Apelação Cível 5010456-29.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

JOAO CARLOS SILVEIRA DE MELLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2023, 19:10

Trânsito em julgado

14/02/2023, 19:09

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Confirmada

19/12/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 08:28

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:52

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:52

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:38

Documento (Acórdão)

15/12/2022, 16:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 18:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CARLOS SILVEIRA DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010456-29.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 431) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 07:41

Petição (Petição (outras))

25/09/2022, 09:57

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

14/02/2023, 19:10

Trânsito em julgado

14/02/2023, 19:09

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Confirmada

19/12/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 08:28

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:52

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:52

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:38

Documento (Acórdão)

15/12/2022, 16:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 18:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CARLOS SILVEIRA DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010456-29.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 431) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 07:41

Petição (Petição (outras))

25/09/2022, 09:57

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 15:54

Expedida/certificada

22/09/2022, 09:25

Remessa (outros motivos)

21/09/2022, 14:05

Conclusão (para decisão)

21/09/2022, 11:22

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 20:43

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 18:16

Confirmada

05/09/2022, 10:13

Expedida/certificada

01/09/2022, 15:01

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 14:29

Documento

31/08/2022, 17:46

Conclusão (para julgamento)

31/08/2022, 17:32

Documento (Outros documentos)

31/08/2022, 12:55

Sentença confirmada em parte

30/08/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 08:49

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CARLOS SILVEIRA DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010456-29.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

19/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2022, 13:43

Remessa (outros motivos)

01/08/2022, 18:58

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 09:22

Sobrestado

19/07/2022, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CARLOS SILVEIRA DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010456-29.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 10:47

Distribuição (sorteio)

24/09/2018, 17:18

80

•19/08/2022, 00:00

•01/07/2022, 00:00