Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010566-90.2014.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Pelotas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Pelotas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

LUIS FERNANDO PEGLOW

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS 087228·CPF·Representa: Autor

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS 073377·CPF·Representa: Autor

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS 070272·CPF·Representa: Autor

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS 069298·CPF·Representa: Autor

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS 087241·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS 087228·CPF·Representa: Autor

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS 073377·CPF·Representa: Autor

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS 070272·CPF·Representa: Autor

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS 069298·CPF·Representa: Autor

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS 087241·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS 087228·CPF·Representa: Réu

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS 073377·CPF·Representa: Réu

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS 070272·CPF·Representa: Réu

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS 069298·CPF·Representa: Réu

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS 087241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:36

Baixa Definitiva

27/11/2024, 18:38

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 18:10

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:13

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 11:10

Expedida/certificada

27/10/2024, 22:36

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:12

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2024, 23:39

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 23:39

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 14:16

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:16

Todas as movimentações(160)

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:36

Baixa Definitiva

27/11/2024, 18:38

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 18:10

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:13

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

05/11/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 11:10

Expedida/certificada

27/10/2024, 22:36

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:12

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2024, 23:39

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 23:39

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 14:16

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:16

Paga

24/09/2024, 14:07

Comunicação eletrônica

01/07/2024, 22:13

Comunicação eletrônica

23/04/2024, 17:26

Por decisão judicial

13/03/2024, 14:05

Documento (Certidão)

13/03/2024, 14:04

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:16

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 21:44

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 21:44

Expedida/certificada

22/02/2024, 13:53

Paga

22/02/2024, 11:24

Por decisão judicial

05/02/2024, 07:20

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:41

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:41

Documento (Certidão)

31/01/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 16:44

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 19:00

Confirmada

13/12/2023, 19:00

Expedida/certificada

12/12/2023, 19:03

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 19:03

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Comunicação eletrônica

05/12/2023, 14:32

Expedida/certificada

28/11/2023, 09:29

Mero expediente

28/11/2023, 09:29

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 06:54

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 23:17

Comunicação eletrônica

31/10/2023, 23:11

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 13:54

Expedida/certificada

28/09/2023, 13:54

Outras Decisões

28/09/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 00:08

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 11:53

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:51

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:24

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 18:39

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 19:05

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 20:25

Expedida/certificada

30/05/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 15:33

Expedida/certificada

24/05/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 13:59

Decurso de Prazo

12/05/2023, 01:02

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:38

Expedida/certificada

24/04/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 19:47

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 16:23

Expedida/certificada

07/03/2023, 16:23

Mudança de Classe Processual

07/03/2023, 16:21

Recebimento

06/03/2023, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS FERNANDO PEGLOW (AUTOR) ADVOGADO(A): GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO(A): WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO(A): ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO(A): JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) ADVOGADO(A): GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010566-90.2014.4.04.7110/RS (Pauta: 421) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS FERNANDO PEGLOW (AUTOR) ADVOGADO: GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO: WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO: ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO: JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) ADVOGADO: GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010566-90.2014.4.04.7110/RS (Pauta: 653) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS FERNANDO PEGLOW (AUTOR) ADVOGADO: GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO: WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO: ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO: JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) ADVOGADO: GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010566-90.2014.4.04.7110/RS (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2018, 15:44

Petição (Petição (outras))

07/12/2018, 14:34

Confirmada

07/12/2018, 14:34

Expedida/certificada

06/12/2018, 14:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2018, 14:46

Petição (Petição (outras))

01/12/2018, 23:00

Confirmada

16/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2018, 15:24

Improcedência

06/11/2018, 15:24

Conclusão (para julgamento)

21/09/2018, 15:26

Petição (Petição (outras))

19/09/2018, 15:23

Expedida/certificada

18/09/2018, 17:20

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 16:33

Confirmada

31/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2018, 15:10

Ato ordinatório

21/08/2018, 15:10

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 10:57

Confirmada

22/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2018, 13:55

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

12/07/2018, 13:53

Documento (Certidão)

14/05/2018, 15:22

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

14/05/2018, 14:46

Expedida/certificada

14/05/2018, 14:38

Mero expediente

14/05/2018, 14:38

Conclusão (para decisão)

11/05/2018, 15:23

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 12:07

Petição (Petição (outras))

07/05/2018, 16:16

Confirmada

23/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2018, 11:28

Expedida/certificada

13/04/2018, 13:40

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

13/04/2018, 13:38

Petição (Petição (outras))

12/04/2018, 11:32

Confirmada

19/03/2018, 23:59

Confirmada

13/03/2018, 18:01

Expedida/certificada

09/03/2018, 14:12

Petição (Petição (outras))

09/03/2018, 08:20

Confirmada

21/02/2018, 18:22

Documento (Certidão)

04/01/2018, 14:48

Documento (Certidão)

03/01/2018, 15:33

Confirmada

23/12/2017, 23:59

Expedida/Certificada

13/12/2017, 16:48

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2017, 09:38

Conclusão (para decisão)

02/12/2017, 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/12/2017, 18:21

Confirmada

07/11/2017, 18:48

Documento (Certidão)

08/08/2017, 18:40

Confirmada

30/06/2017, 15:05

Por pendência de AIREsp

28/06/2017, 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2017, 20:04

Conclusão (para decisão)

27/06/2017, 18:56

Comunicação eletrônica

27/06/2017, 18:50

Petição (Petição (outras))

27/06/2017, 17:08

Confirmada

02/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2017, 13:39

Expedida/certificada

23/05/2017, 13:39

Mero expediente

18/05/2017, 19:18

Conclusão (para decisão)

09/05/2017, 11:48

Recebimento

02/04/2017, 18:45

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2015, 16:39

Petição (Petição (outras))

13/02/2015, 16:07

Confirmada

13/02/2015, 16:07

Expedida/certificada

12/02/2015, 17:14

Petição (Petição (outras))

04/02/2015, 20:24

Confirmada

23/01/2015, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2015, 15:02

Indeferimento da petição inicial

12/01/2015, 18:00

Conclusão (para julgamento)

09/01/2015, 15:54

Petição (Petição (outras))

10/11/2014, 16:46

Petição (Petição (outras))

23/10/2014, 10:11

Confirmada

06/10/2014, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2014, 13:34

Ato ordinatório

26/09/2014, 13:33

Petição (Petição (outras))

25/09/2014, 22:03

Petição (Petição (outras))

25/09/2014, 22:02

Petição (Petição (outras))

25/09/2014, 22:02

Petição (Petição (outras))

25/09/2014, 22:02

Distribuição (sorteio)

25/09/2014, 21:55

80

•22/07/2022, 00:00

•06/05/2022, 00:00