Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004784-55.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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SIMPLESCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

FAPE CONFECCOES LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME VALENTINI

OAB/RS 054207·CPF·Representa: Autor

SANDRO EDUARDO GROODERS

OAB/RS 097069·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VALENTINI

OAB/RS 054207·CPF·Representa: Réu

SANDRO EDUARDO GROODERS

OAB/RS 097069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2023, 09:24

Trânsito em julgado

21/11/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 18:09

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 17:17

Expedida/certificada

08/09/2023, 16:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/09/2023, 16:31

Conclusão (para julgamento)

08/09/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 10:05

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 14:00

Confirmada

18/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:50

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

21/11/2023, 09:24

Trânsito em julgado

21/11/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 18:09

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Documentos

•23/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 17:17

Expedida/certificada

08/09/2023, 16:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/09/2023, 16:31

Conclusão (para julgamento)

08/09/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 10:05

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 14:00

Confirmada

18/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 20:59

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 17:54

Mudança de Classe Processual

14/06/2023, 17:54

Outras Decisões

12/06/2023, 19:08

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 10:50

Recebimento

17/05/2023, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAPE CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Guilherme Valentini (OAB RS054207) ADVOGADO(A): SANDRO EDUARDO GROODERS (OAB RS097069) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004784-55.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAPE CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Guilherme Valentini (OAB RS054207) ADVOGADO(A): SANDRO EDUARDO GROODERS (OAB RS097069) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004784-55.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAPE CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Guilherme Valentini (OAB RS054207) ADVOGADO(A): SANDRO EDUARDO GROODERS (OAB RS097069) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004784-55.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 555) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAPE CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Guilherme Valentini (OAB RS054207) ADVOGADO(A): SANDRO EDUARDO GROODERS (OAB RS097069) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004784-55.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAPE CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Guilherme Valentini (OAB RS054207) ADVOGADO(A): SANDRO EDUARDO GROODERS (OAB RS097069) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004784-55.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAPE CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Guilherme Valentini (OAB RS054207) ADVOGADO(A): SANDRO EDUARDO GROODERS (OAB RS097069) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004784-55.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 09:51

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 11:17

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/11/2021, 09:00

Comunicação eletrônica

27/11/2021, 02:01

Expedida/certificada

25/11/2021, 20:19

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 17:26

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 12:12

Confirmada

01/11/2021, 23:59

Confirmada

26/10/2021, 16:54

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 10:41

Comunicação eletrônica

25/10/2021, 16:10

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 11:31

Expedida/certificada

22/10/2021, 17:23

Conclusão (para julgamento)

21/09/2021, 11:25

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 13:44

Comunicação eletrônica

01/09/2021, 16:02

Comunicação eletrônica

30/08/2021, 14:50

Confirmada

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2021, 10:23

Ato ordinatório

17/08/2021, 10:23

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 16:59

Confirmada

15/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2021, 07:15

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 17:18

Expedida/certificada

05/08/2021, 18:39

Expedida/certificada

05/08/2021, 18:39

Mudança de Parte

05/08/2021, 16:41

Conclusão (para despacho)

04/08/2021, 22:54

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 17:01

Confirmada

23/07/2021, 14:57

Documento (Outros documentos)

23/07/2021, 09:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 18:10

Expedida/certificada

15/07/2021, 15:34

Outras Decisões

15/07/2021, 15:34

Conclusão (para despacho)

15/07/2021, 13:58

Mudança de Parte

15/07/2021, 13:52

Mudança de Parte

15/07/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 17:55

Documento (Outros documentos)

09/07/2021, 09:00

Expedida/certificada

07/07/2021, 12:37

Conclusão (para despacho)

07/07/2021, 10:24

Distribuição (sorteio)

06/07/2021, 13:45

80

•23/03/2023, 00:00

•26/01/2023, 00:00

•30/11/2022, 00:00

•30/11/2022, 00:00

•21/11/2022, 00:00