Apelação Cível 5089512-33.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelProgramas de Arrendamento Residencial PARSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Reintegração / Manutenção de Posse · Juízo Federal da 24ª VF de Porto Alegre 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MAGDA REGINA POUZADA DE MELLO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS MAZZOTTI

CPF·Representa: Autor

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

VOLNIR CARDOSO ARAGAO

CPF·Representa: Réu

KARINE VOLPATO GALVANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

05/02/2025, 15:45

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

23/07/2024, 11:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA24

21/11/2022, 18:15

Recebidos os autos do STJ

18/11/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

17/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/08/2022, 13:47

Decisão interlocutória

20/07/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/07/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/07/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/07/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/07/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/05/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/05/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 12:11

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

05/02/2025, 15:45

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

23/07/2024, 11:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA24

21/11/2022, 18:15

Recebidos os autos do STJ

18/11/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 14:47

17/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/08/2022, 13:47

Decisão interlocutória

20/07/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/07/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/07/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/07/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/07/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/05/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/05/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/05/2022, 15:46

Recurso Especial não admitido

16/05/2022, 15:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

12/05/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/05/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/05/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2022, 18:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

11/05/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/05/2022, 15:01

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

28/03/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/03/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/03/2022, 15:25

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)

18/03/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

15/03/2022, 15:53

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 14:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 521

22/02/2022, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 17:28

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

20/12/2021, 17:17

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 16:15

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•07/07/2022, 10:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/05/2022, 15:17

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 15:53

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 14:07