Embargos de Terceiro Cível 5002129-12.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Terceiro Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

PATRICIA DE OLIVEIRA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

KASSIA SILVA DE SOUZA

OAB/RS 117969·CPF·Representa: Autor

SAMANTA ROCHA PINTO

OAB/RS 059222·CPF·Representa: Autor

KASSIA SILVA DE SOUZA

OAB/RS 117969·CPF·Representa: Réu

SAMANTA ROCHA PINTO

OAB/RS 059222·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Convenção das Partes

17/03/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 11:47

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:10

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:49

Confirmada

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2025, 11:55

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 11:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/02/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 11:42

Convenção das Partes

14/02/2024, 17:35

Expedida/certificada

14/02/2024, 17:34

Expedida/certificada

14/02/2024, 17:34

Mero expediente

14/02/2024, 17:34

Conclusão (para despacho)

07/01/2024, 18:57

Todas as movimentações(84)

Convenção das Partes

17/03/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 11:47

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:10

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:49

Confirmada

27/02/2025, 23:59

Documentos

•16/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

17/02/2025, 11:55

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 11:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/02/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 11:42

Convenção das Partes

14/02/2024, 17:35

Expedida/certificada

14/02/2024, 17:34

Expedida/certificada

14/02/2024, 17:34

Mero expediente

14/02/2024, 17:34

Conclusão (para despacho)

07/01/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 16:33

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 23:09

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 15:07

Confirmada

08/11/2023, 15:07

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2023, 09:48

de Instrução (realizada; Juiz(a))

31/10/2023, 09:48

Documento (Certidão)

30/10/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 15:22

Confirmada

30/10/2023, 15:22

Expedida/certificada

23/10/2023, 19:12

Ato ordinatório

23/10/2023, 19:12

de Instrução (designada; Juiz(a))

23/10/2023, 19:11

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 19:56

Expedida/certificada

02/10/2023, 19:56

Outras Decisões

02/10/2023, 19:56

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:49

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:34

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:57

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 19:48

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 17:29

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 17:15

Recebimento

14/06/2023, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KASSIA SILVA DE SOUZA (OAB RS117969) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002129-12.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KASSIA SILVA DE SOUZA (OAB RS117969) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002129-12.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 743) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Samanta Rocha Pinto (OAB RS059222) ADVOGADO(A): KASSIA SILVA DE SOUZA (OAB RS117969) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002129-12.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 16:44

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 16:46

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Documento (Certidão)

14/06/2022, 13:03

Expedida/certificada

14/06/2022, 13:03

Conclusão (para julgamento)

14/06/2022, 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2022, 13:45

Por decisão judicial

02/06/2022, 19:08

Outras Decisões

02/06/2022, 19:08

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 01:18

Confirmada

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 17:00

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2022, 12:01

Conclusão (para despacho)

04/02/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 15:29

Confirmada

31/01/2022, 23:59

Confirmada

30/01/2022, 23:59

Documento (Certidão)

21/01/2022, 17:27

Expedida/certificada

21/01/2022, 17:26

Outras Decisões

21/01/2022, 17:26

Conclusão (para despacho)

20/01/2022, 18:25

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

20/01/2022, 12:58

Mudança de Assunto Processual

20/01/2022, 12:58

Expedida/certificada

20/01/2022, 12:50

Incompetência

20/01/2022, 12:05

Conclusão (para despacho)

19/01/2022, 17:02

Distribuição (dependência)

19/01/2022, 15:01

80

•17/03/2023, 00:00

•21/11/2022, 00:00