Apelação Cível 5002228-29.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de Títulos de CréditoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ALCEU BISCOROVAINE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENIO RAMIRO DE SOUZA MORENO

OAB/PR 066338·Representa: Autor

TAIRINE BERTILA BERTOL

OAB/PR 070458·CPF·Representa: Autor

ROGERIO BERTOL

OAB/PR 043616·CPF·Representa: Autor

VIRGÍLIO SAMUEL MARTINEZ CALOMENO

OAB/PR 056225·CPF·Representa: Autor

BRENIO RAMIRO DE SOUZA MORENO

OAB/PR 066338·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

BRENIO RAMIRO DE SOUZA MORENO

OAB/PR 066338·Representa: Autor

TAIRINE BERTILA BERTOL

OAB/PR 070458·CPF·Representa: Autor

ROGERIO BERTOL

OAB/PR 043616·CPF·Representa: Autor

VIRGÍLIO SAMUEL MARTINEZ CALOMENO

OAB/PR 056225·CPF·Representa: Autor

BRENIO RAMIRO DE SOUZA MORENO

OAB/PR 066338·Representa: Réu

TAIRINE BERTILA BERTOL

OAB/PR 070458·CPF·Representa: Réu

ROGERIO BERTOL

OAB/PR 043616·CPF·Representa: Réu

VIRGÍLIO SAMUEL MARTINEZ CALOMENO

OAB/PR 056225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

23/06/2025, 14:36

Baixa Definitiva

24/04/2024, 16:47

Recebimento

23/04/2024, 14:46

Documento

23/04/2024, 14:08

Recebimento

23/04/2024, 13:35

Recebimento

18/04/2024, 22:14

Ato ordinatório

15/12/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2023, 12:57

Outras Decisões

14/12/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 09:57

Confirmada

14/12/2023, 09:57

Expedida/certificada

13/12/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:48

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(61)

Documento (Certidão)

23/06/2025, 14:36

Baixa Definitiva

24/04/2024, 16:47

Recebimento

23/04/2024, 14:46

Documento

23/04/2024, 14:08

Recebimento

23/04/2024, 13:35

Documentos

•16/05/2023, 00:00

Recebimento

18/04/2024, 22:14

Ato ordinatório

15/12/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2023, 12:57

Outras Decisões

14/12/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 09:57

Confirmada

14/12/2023, 09:57

Expedida/certificada

13/12/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:48

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 10:19

Expedida/certificada

10/11/2023, 13:39

Expedida/certificada

10/11/2023, 13:39

Remessa (outros motivos)

06/11/2023, 20:48

Negação de Seguimento

06/11/2023, 20:43

Conclusão (para decisão)

16/08/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:07

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 15:27

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 17:20

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:00

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 19:12

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:50

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:50

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 08:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/06/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALCEU BISCOROVAINE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRENIO RAMIRO DE SOUZA MORENO (OAB PR066338) ADVOGADO(A): Rogerio Bertol (OAB PR043616) ADVOGADO(A): TAIRINE BERTILA BERTOL (OAB PR070458) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002228-29.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

16/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2023, 15:06

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 14:14

Confirmada

27/04/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 08:01

Expedida/certificada

17/04/2023, 11:40

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 10:37

Conclusão (para julgamento)

14/04/2023, 17:33

Sentença desconstituída

13/04/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALCEU BISCOROVAINE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Rogerio Bertol (OAB PR043616) ADVOGADO(A): BRENIO RAMIRO DE SOUZA MORENO (OAB PR066338) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002228-29.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALCEU BISCOROVAINE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Rogerio Bertol (OAB PR043616) ADVOGADO(A): BRENIO RAMIRO DE SOUZA MORENO (OAB PR066338) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002228-29.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 13:57

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 17:32

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 15:27

Sobrestado

13/12/2022, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALCEU BISCOROVAINE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Virgílio Samuel Martinez Calomeno (OAB PR056225) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002228-29.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 22:22

Distribuição (prevenção)

23/07/2021, 16:20

80

•23/03/2023, 00:00

•23/03/2023, 00:00

•21/11/2022, 00:00