Apelação Cível 5003788-24.2016.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos de Terceiro Cível · 1ª Vara Federal de Passo Fundo

Partes do Processo

LUISA AUGUSTA THIESEN PINTO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR SANSON COELHO

OAB/RS 025359·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR SANSON COELHO

OAB/RS 025359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2024, 16:28

Recebimento

21/02/2024, 13:23

Ato ordinatório

27/09/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2023, 15:24

Outras Decisões

26/09/2023, 21:21

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:41

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:19

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:00

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:07

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:07

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 12:22

Recurso Especial

06/07/2023, 00:06

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

21/02/2024, 16:28

Recebimento

21/02/2024, 13:23

Ato ordinatório

27/09/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2023, 15:24

Outras Decisões

26/09/2023, 21:21

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:41

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:19

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:00

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:07

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:07

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 12:22

Recurso Especial

06/07/2023, 00:06

Conclusão (para decisão)

21/06/2023, 20:39

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 18:12

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 16:16

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 15:39

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:35

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 18:09

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 18:19

Documento (Acórdão)

19/04/2023, 18:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/04/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUISA AUGUSTA THIESEN PINTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR SANSON COELHO (OAB RS025359) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003788-24.2016.4.04.7114/RS (Pauta: 183) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:04

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2023, 13:41

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 16:44

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:22

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:22

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 15:06

Sentença desconstituída

13/12/2022, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUISA AUGUSTA THIESEN PINTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR SANSON COELHO (OAB RS025359) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003788-24.2016.4.04.7114/RS (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Distribuição (sorteio)

10/09/2019, 17:31

80

•21/11/2022, 00:00