Procedimento Comum Cível 5039052-81.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

JOAO JOACI BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:28

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 09:05

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 14:34

Confirmada

12/05/2023, 14:34

Expedida/certificada

11/05/2023, 18:31

Mero expediente

11/05/2023, 18:31

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 13:57

Recebimento

09/03/2023, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: JOAO JOACI BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS MAZZOTTI (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5039052-81.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 505) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2018, 15:55

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 15:50

Expedida/certificada

27/08/2018, 15:06

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 15:00

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

02/06/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:28

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 09:05

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 14:34

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Confirmada

12/05/2023, 14:34

Expedida/certificada

11/05/2023, 18:31

Mero expediente

11/05/2023, 18:31

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 13:57

Recebimento

09/03/2023, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: JOAO JOACI BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS MAZZOTTI (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5039052-81.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 505) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2018, 15:55

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 15:50

Expedida/certificada

27/08/2018, 15:06

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 15:00

Confirmada

16/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2018, 15:02

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 11:11

Expedida/certificada

06/08/2018, 16:19

Procedência

06/08/2018, 16:18

Conclusão (para julgamento)

05/02/2018, 13:55

Petição (Petição (outras))

05/02/2018, 13:45

Petição (Petição (outras))

30/01/2018, 15:53

Confirmada

29/01/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 11:21

Expedida/certificada

19/01/2018, 17:15

Mero expediente

19/01/2018, 17:15

Conclusão (para decisão)

18/01/2018, 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/01/2018, 17:05

Por decisão judicial

02/12/2016, 14:42

Petição (Petição (outras))

23/11/2015, 08:41

Petição (Petição (outras))

16/11/2015, 17:02

Petição (Petição (outras))

16/11/2015, 12:45

Confirmada

13/11/2015, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2015, 16:30

Expedida/certificada

03/11/2015, 16:30

Petição (Petição (outras))

03/11/2015, 16:24

Petição (Petição (outras))

13/10/2015, 10:34

Confirmada

10/10/2015, 23:59

Decurso de Prazo

06/10/2015, 01:18

Petição (Petição (outras))

02/10/2015, 17:19

Petição (Petição (outras))

30/09/2015, 18:49

Confirmada

30/09/2015, 18:49

Expedida/certificada

30/09/2015, 10:09

Expedida/certificada

30/09/2015, 10:09

Ato ordinatório

30/09/2015, 10:09

Petição (Petição (outras))

29/09/2015, 20:39

Confirmada

29/09/2015, 20:37

Expedida/certificada

29/09/2015, 12:31

Decurso de Prazo

22/09/2015, 01:13

Petição (Petição (outras))

18/09/2015, 15:05

Confirmada

12/09/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2015, 15:17

Confirmada

03/09/2015, 16:37

Petição (Petição (outras))

03/09/2015, 08:13

Confirmada

03/09/2015, 08:13

Expedida/certificada

02/09/2015, 16:19

Expedida/certificada

02/09/2015, 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2015, 15:15

Conclusão (para decisão)

31/08/2015, 15:23

Petição (Petição (outras))

31/08/2015, 15:17

Confirmada

30/08/2015, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2015, 10:33

Ato ordinatório

20/08/2015, 10:33

Petição (Petição (outras))

19/08/2015, 21:58

Petição (Petição (outras))

10/08/2015, 18:42

Confirmada

07/08/2015, 14:37

Petição (Petição (outras))

28/07/2015, 16:58

Expedida/certificada

27/07/2015, 18:22

Mero expediente

27/07/2015, 18:21

Confirmada

26/07/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/07/2015, 17:11

Petição (Petição (outras))

23/07/2015, 17:02

Documento (Certidão)

23/07/2015, 16:35

Petição (Petição (outras))

23/07/2015, 15:45

Conclusão (para decisão)

21/07/2015, 13:32

Petição (Petição (outras))

21/07/2015, 13:25

Decurso de Prazo

21/07/2015, 01:24

Documento (Mandado)

16/07/2015, 17:48

Confirmada

16/07/2015, 16:29

Mandado

16/07/2015, 15:16

Expedida/certificada

16/07/2015, 14:03

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2015, 14:03

Expedida/certificada

16/07/2015, 13:44

Expedida/certificada

16/07/2015, 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito

16/07/2015, 13:43

Conclusão (para decisão)

15/07/2015, 09:51

Petição (Petição (outras))

14/07/2015, 18:38

Confirmada

14/07/2015, 18:38

Expedida/certificada

09/07/2015, 15:37

Petição (Petição (outras))

09/07/2015, 15:05

Petição (Petição (outras))

09/07/2015, 14:54

Expedida/certificada

09/07/2015, 13:02

Mero expediente

09/07/2015, 13:02

Confirmada

06/07/2015, 23:59

Conclusão (para decisão)

06/07/2015, 11:48

Petição (Petição (outras))

06/07/2015, 10:55

Petição (Petição (outras))

30/06/2015, 14:54

Petição (Petição (outras))

30/06/2015, 11:30

Documento (Mandado)

29/06/2015, 17:45

Confirmada

29/06/2015, 14:27

Mandado

29/06/2015, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2015, 10:59

Confirmada

27/06/2015, 18:34

Expedida/certificada

26/06/2015, 19:56

Expedida/Certificada

26/06/2015, 19:55

Expedida/certificada

26/06/2015, 19:54

Antecipação de Tutela

26/06/2015, 19:54

Petição (Petição (outras))

26/06/2015, 15:14

Conclusão (para decisão)

26/06/2015, 10:11

Distribuição (sorteio)

25/06/2015, 21:38