Procedimento Comum Cível 5009193-71.2016.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Único de Saúde (SUS)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

JOSE FERNANDO ROANI

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO/RS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SCHERER

OAB/RS 070800·CPF·Representa: Autor

JUCARA PEREIRA

OAB/RS 091674·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SCHERER

OAB/RS 070800·CPF·Representa: Réu

JUCARA PEREIRA

OAB/RS 091674·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2023, 14:55

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 23:48

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 19:02

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:54

Confirmada

09/03/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 10:16

Expedida/certificada

08/03/2023, 09:30

Recebimento

15/02/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE FERNANDO ROANI (AUTOR) ADVOGADO(A): JUCARA PEREIRA (OAB RS091674) APELADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO/RS (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINA SCHERER APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): HAMILTON SERGIO VIEIRA PROCURADOR(A): JOAO ALESSANDRO MULLER APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009193-71.2016.4.04.7104/RS (Pauta: 506) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2018, 18:04

Decurso de Prazo

17/08/2018, 01:03

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 18:31

Petição (Petição (outras))

15/08/2018, 13:57

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

28/04/2023, 14:55

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 23:48

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 19:02

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:54

Confirmada

09/03/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 10:16

Expedida/certificada

08/03/2023, 09:30

Recebimento

15/02/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE FERNANDO ROANI (AUTOR) ADVOGADO(A): JUCARA PEREIRA (OAB RS091674) APELADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO/RS (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINA SCHERER APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): HAMILTON SERGIO VIEIRA PROCURADOR(A): JOAO ALESSANDRO MULLER APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009193-71.2016.4.04.7104/RS (Pauta: 506) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2018, 18:04

Decurso de Prazo

17/08/2018, 01:03

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 18:31

Petição (Petição (outras))

15/08/2018, 13:57

Petição (Petição (outras))

13/08/2018, 10:48

Confirmada

10/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2018, 11:20

Confirmada

02/08/2018, 11:20

Confirmada

01/08/2018, 12:55

Expedida/certificada

31/07/2018, 17:01

Mero expediente

31/07/2018, 16:21

Conclusão (para decisão)

27/07/2018, 13:34

Petição (Petição (outras))

13/07/2018, 15:14

Documento (Certidão)

03/07/2018, 15:00

Documento (Certidão)

29/06/2018, 16:11

Confirmada

15/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/06/2018, 12:07

Petição (Petição (outras))

07/06/2018, 11:30

Confirmada

07/06/2018, 11:30

Petição (Petição (outras))

05/06/2018, 14:41

Confirmada

05/06/2018, 14:34

Expedida/certificada

05/06/2018, 12:57

Expedida/certificada

05/06/2018, 12:57

Petição (Petição (outras))

04/06/2018, 17:06

Documento (Certidão)

17/05/2018, 15:41

Documento (Certidão)

17/05/2018, 14:34

Confirmada

12/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2018, 16:58

Confirmada

03/05/2018, 16:58

Petição (Petição (outras))

03/05/2018, 05:46

Confirmada

03/05/2018, 05:46

Expedida/certificada

02/05/2018, 13:42

Expedida/certificada

02/05/2018, 13:42

Improcedência

30/04/2018, 17:41

Conclusão (para julgamento)

05/04/2018, 14:30

Documento (Certidão)

08/03/2018, 15:02

Decurso de Prazo

07/03/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 11:24

Petição (Petição (outras))

14/01/2018, 19:47

Petição (Petição (outras))

08/01/2018, 13:58

Documento (Certidão)

04/01/2018, 15:32

Documento (Certidão)

03/01/2018, 16:15

Confirmada

28/12/2017, 23:59

Confirmada

18/12/2017, 13:35

Expedida/certificada

18/12/2017, 10:49

Mero expediente

11/12/2017, 21:30

Conclusão (para decisão)

11/12/2017, 14:28

Petição (Petição (outras))

29/11/2017, 10:23

Decurso de Prazo

29/11/2017, 01:02

Documento (Certidão)

30/10/2017, 17:55

Petição (Petição (outras))

27/10/2017, 17:28

Confirmada

19/10/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2017, 15:37

Movimentação processual

09/10/2017, 16:34

Confirmada

09/10/2017, 16:28

Expedida/certificada

09/10/2017, 16:18

Expedida/certificada

09/10/2017, 16:18

Documento (Outros documentos)

09/10/2017, 16:14

Documento (Mandado)

18/09/2017, 17:24

Mandado

18/09/2017, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2017, 15:39

Mero expediente

01/09/2017, 14:52

Conclusão (para decisão)

31/08/2017, 13:36

Documento (Certidão)

31/08/2017, 13:35

Petição (Petição (outras))

29/06/2017, 11:03

Decurso de Prazo

29/06/2017, 01:18

Petição (Petição (outras))

26/06/2017, 14:00

Confirmada

22/06/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2017, 13:44

Confirmada

20/06/2017, 13:34

Expedida/certificada

16/06/2017, 11:07

Petição (Petição (outras))

14/06/2017, 20:13

Confirmada

14/06/2017, 20:13

Expedida/certificada

12/06/2017, 14:04

Expedida/certificada

12/06/2017, 14:04

Ato ordinatório

12/06/2017, 07:47

Petição (Petição (outras))

05/06/2017, 13:40

Documento (Certidão)

02/06/2017, 01:47

Petição (Petição (outras))

26/05/2017, 19:35

Petição (Petição (outras))

26/05/2017, 14:25

Confirmada

21/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2017, 16:38

Expedida/certificada

11/05/2017, 16:38

Conclusão (para decisão)

03/05/2017, 17:12

Decurso de Prazo

25/04/2017, 01:10

Petição (Petição (outras))

24/04/2017, 17:15

Decurso de Prazo

07/04/2017, 01:03

Confirmada

27/03/2017, 23:59

Confirmada

26/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2017, 13:44

Mero expediente

17/03/2017, 11:52

Conclusão (para decisão)

16/03/2017, 13:43

Expedida/certificada

16/03/2017, 13:39

Petição (Petição (outras))

10/03/2017, 14:36

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 11:47

Documento (Mandado)

21/02/2017, 14:17

Mandado

20/02/2017, 13:18

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2017, 16:42

Documento (Certidão)

03/02/2017, 01:58

Petição (Petição (outras))

01/02/2017, 15:17

Petição (Petição (outras))

28/01/2017, 11:16

Petição (Petição (outras))

26/01/2017, 11:45

Confirmada

26/01/2017, 11:45

Expedida/Certificada

24/01/2017, 17:41

Mudança de Parte

20/01/2017, 10:12

Decisão Interlocutória de Mérito

18/01/2017, 17:34

Conclusão (para decisão)

18/01/2017, 16:41

Documento (Certidão)

13/01/2017, 16:19

Petição (Petição (outras))

13/01/2017, 13:54

Confirmada

25/12/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2016, 12:53

Confirmada

20/12/2016, 12:53

Petição (Petição (outras))

16/12/2016, 16:14

Confirmada

16/12/2016, 16:14

Expedida/Certificada

15/12/2016, 13:36

Expedida/certificada

15/12/2016, 10:43

Expedida/certificada

15/12/2016, 10:43

Petição (Petição (outras))

07/12/2016, 14:36

Confirmada

05/12/2016, 23:59

Conclusão (para decisão)

29/11/2016, 14:33

Expedida/certificada

25/11/2016, 16:59

Antecipação de tutela

25/11/2016, 15:29

Conclusão (para decisão)

21/11/2016, 17:13

Petição (Petição (outras))

21/11/2016, 15:55

Petição (Petição (outras))

21/11/2016, 15:48

Distribuição (sorteio)

21/11/2016, 15:45