Apelação Cível 5009091-60.2018.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Pelotas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOSE LUIZ RAMOS NUNES

CPF

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA

OAB/RS 035376·CPF·Representa: Autor

OTAVIO SANTIAGO GOMES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02

07/06/2023, 14:13

Recebidos os autos do STF

07/06/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/12/2022, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/12/2022, 17:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE2 -> SREC

06/12/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/12/2022, 20:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/11/2022, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/11/2022, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 18:05

Decisão interlocutória

10/11/2022, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE2

10/11/2022, 15:46

Decisão interlocutória

10/11/2022, 15:46

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02

07/06/2023, 14:13

Recebidos os autos do STF

07/06/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/12/2022, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/12/2022, 17:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE2 -> SREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 15:46

ACÓRDÃO

•10/11/2022, 15:46

06/12/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/12/2022, 20:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/11/2022, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/11/2022, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 18:05

Decisão interlocutória

10/11/2022, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE2

10/11/2022, 15:46

Decisão interlocutória

10/11/2022, 15:46

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

10/11/2022, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 10:00:00</b>

26/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 10:00</b><br>Sequencial: 39

25/10/2022, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/10/2022, 15:13

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

14/09/2022, 13:56

Decisão interlocutória

06/09/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/09/2022, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/08/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/08/2022, 15:41

Juntada de Petição

04/08/2022, 15:27

Juntada de Petição

04/08/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/07/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/07/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 19:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 16:40

Recurso Especial não admitido

30/06/2022, 16:32

Recurso Extraordinário não admitido

30/06/2022, 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/05/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/05/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 15:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

28/03/2022, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/03/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/03/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/03/2022, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/03/2022, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

15/03/2022, 15:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/03/2022, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 14:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 530

22/02/2022, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 17:28

Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB33

11/02/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/02/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 14:59

Despacho

24/01/2022, 10:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33 -> ST3

24/01/2022, 10:48

Juntada de Petição

19/01/2022, 17:21

Juntada de Petição

21/10/2021, 16:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB33

19/10/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/10/2021, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/10/2021, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2021, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2021, 22:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

21/09/2021, 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2021, 17:35

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/09/2021, 14:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2021<br>Período da sessão: <b>10/09/2021 00:00 a 21/09/2021 14:00</b>

31/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 1022

30/08/2021, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2021, 14:28

Juntada de Petição

05/02/2021, 14:44

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 15:46

EXTRATO DE ATA

•10/11/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 14:10

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•04/08/2022, 15:41

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•04/08/2022, 15:27

AGRAVO

•04/08/2022, 15:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•30/06/2022, 16:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/06/2022, 16:32

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 15:52

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 10:48

PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

•21/10/2021, 16:14

ACÓRDÃO

•21/09/2021, 17:35

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 15:46

ACÓRDÃO

•10/11/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 15:46

EXTRATO DE ATA

•10/11/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 14:10

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•04/08/2022, 15:41

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•04/08/2022, 15:27

AGRAVO

•04/08/2022, 15:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•30/06/2022, 16:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/06/2022, 16:32

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 15:52

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 10:48

PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

•21/10/2021, 16:14

ACÓRDÃO

•21/09/2021, 17:35

EXTRATO DE ATA

•21/09/2021, 14:58