Execução Fiscal 5032570-25.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PAULO ANTUNES LAUBING

CPF

Reu

PLANUS ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

REGIS NOGUEIRA DE AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 11:01

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:14

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 08:46

Documento (Certidão)

12/04/2023, 15:46

Documento (Certidão)

12/04/2023, 08:48

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 15:20

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2023, 16:50

Documento (Certidão)

10/03/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 13:00

Expedida/certificada

06/03/2023, 11:16

Ato ordinatório

06/03/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 17:43

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

25/07/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 11:01

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:14

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 08:46

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/04/2023, 15:46

Documento (Certidão)

12/04/2023, 08:48

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 15:20

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2023, 16:50

Documento (Certidão)

10/03/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 13:00

Expedida/certificada

06/03/2023, 11:16

Ato ordinatório

06/03/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:40

Recebimento

23/02/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PAULO ANTUNES LAUBING (EXECUTADO) APELADO: REGIS NOGUEIRA DE AZEVEDO (EXECUTADO) APELADO: PLANUS ENGENHARIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032570-25.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2022, 19:10

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 14:39

Confirmada

01/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 08:56

Expedida/certificada

22/10/2021, 15:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/10/2021, 15:01

Conclusão (para julgamento)

22/10/2021, 09:02

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 11:17

Confirmada

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2021, 15:06

Outras Decisões

01/09/2021, 15:06

Conclusão (para despacho)

31/08/2021, 15:55

Documento (Outros documentos)

31/08/2021, 15:52

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 15:07

Depósito de Bens/Dinheiro

25/08/2021, 08:48

Documento (Outros documentos)

19/08/2021, 19:00

Outras Decisões

19/08/2021, 14:28

Conclusão (para despacho)

18/08/2021, 15:46

Remessa (outros motivos)

15/07/2021, 15:26

Remessa (outros motivos)

13/07/2021, 17:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2021, 19:53

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 11:40

Remessa

08/07/2016, 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/07/2016, 17:11

Confirmada

18/01/2016, 12:06

Confirmada

15/01/2016, 14:17

Petição (Petição (outras))

13/01/2016, 12:23

Comunicação eletrônica

13/01/2016, 12:23

Confirmada

27/12/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2015, 10:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/12/2015, 21:28

Expedida/certificada

17/12/2015, 21:23

Decisão Interlocutória de Mérito

15/12/2015, 14:45

Conclusão (para decisão)

20/07/2015, 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/07/2015, 15:55

Petição (Petição (outras))

09/07/2015, 17:53

Confirmada

03/07/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2015, 14:28

Expedida/certificada

23/06/2015, 20:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/06/2015, 20:55

Decisão Interlocutória de Mérito

17/06/2015, 17:58

Conclusão (para decisão)

27/02/2015, 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2015, 12:52

Documento (Certidão)

25/02/2015, 12:49

Petição (Petição (outras))

15/10/2014, 13:50

Expedida/certificada

13/10/2014, 17:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/10/2014, 16:59

Documento (Certidão)

11/09/2014, 12:15

Documento (Certidão)

15/08/2014, 17:38

Documento (Mandado)

15/08/2014, 17:36

Mandado

14/07/2014, 09:59

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2014, 14:53

Documento (Certidão)

04/07/2014, 12:19

Documento (Mandado)

04/07/2014, 12:09

Documento (Mandado)

31/03/2014, 18:21

Mandado

24/03/2014, 18:59

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2014, 13:39

Mandado

10/03/2014, 11:42

Documento (Certidão)

26/02/2014, 21:05

Mandado

17/02/2014, 11:45

Documento (Mandado)

17/02/2014, 11:34

Mandado

03/02/2014, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2014, 12:21

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2014, 12:21

Documento (Certidão)

16/10/2013, 13:37

Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2013, 14:47

Conclusão (para decisão)

20/06/2013, 13:51

Petição (Petição (outras))

12/06/2013, 11:15

Expedida/certificada

05/06/2013, 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2013, 14:56

Conclusão (para decisão)

04/06/2013, 15:20

Documento (Certidão)

18/05/2013, 17:21

Petição (Petição (outras))

30/04/2013, 11:40

Confirmada

30/04/2013, 11:40

Expedida/certificada

26/04/2013, 16:39

Documento (Mandado)

09/04/2013, 11:35

Mandado

07/02/2013, 13:44

Documento (Certidão)

05/02/2013, 11:57

Mandado

21/01/2013, 10:18

Documento (Certidão)

16/01/2013, 19:00

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2013, 18:59

Documento (Mandado)

19/12/2012, 11:57

Mandado

23/10/2012, 11:29

Documento (Certidão)

09/10/2012, 22:40

Mandado

16/07/2012, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2012, 11:56

Decisão Interlocutória de Mérito

19/06/2012, 15:43

Conclusão (para decisão)

14/06/2012, 14:44

Distribuição (sorteio)

11/06/2012, 23:17