Apelação / Remessa Necessária 5005897-21.2019.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MADEPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER

OAB/RS 117532·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI

OAB/RS 064211·CPF·Representa: Autor

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER

OAB/RS 117532·CPF·Representa: Réu

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI

OAB/RS 064211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 15:08

Recebimento

20/08/2024, 13:11

Ato ordinatório

12/07/2023, 21:15

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 10:42

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 10:37

Expedida/certificada

19/06/2023, 09:54

Expedida/certificada

19/06/2023, 09:54

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 16:46

Recurso especial

16/06/2023, 15:58

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:05

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 11:30

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

20/08/2024, 15:08

Recebimento

20/08/2024, 13:11

Ato ordinatório

12/07/2023, 21:15

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 10:42

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 10:37

Expedida/certificada

19/06/2023, 09:54

Expedida/certificada

19/06/2023, 09:54

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 16:46

Recurso especial

16/06/2023, 15:58

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:05

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 11:30

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 18:12

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 13:23

Confirmada

11/04/2023, 13:23

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:51

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:51

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 18:01

Documento (Acórdão)

04/04/2023, 18:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

04/04/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: MADEPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005897-21.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:37

Retirada de pauta

09/12/2022, 22:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: MADEPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005897-21.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

26/09/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 12:08

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

03/09/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 10:45

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2022, 14:45

Expedida/certificada

19/07/2022, 14:45

Remessa (outros motivos)

18/07/2022, 19:46

Documento (Acórdão)

18/07/2022, 19:46

Sentença confirmada

15/07/2022, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MADEPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005897-21.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 253) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2022, 18:15

Distribuição (sorteio)

21/07/2020, 23:42

80

•21/11/2022, 00:00

•29/06/2022, 00:00