Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5060191-79.2021.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5060191-79.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5060191-79.2021.4.04.7100/RS RELATOR: ADEL AMÉRICO DIAS DE OLIVEIRA EXEQUENTE: MOTORYAMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOTOCICLETAS LTDA ADVOGADO(A): BARBARA KOLLING (OAB RS113922) ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES PAIM (OAB RS049540) ADVOGADO(A): JULIE STEPHANY CASSOL (OAB RS136211) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 10/06/2026 - COMUNICAÇÕES

12/06/2026, 00:00

Publicação

26/05/2026, 05:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5060191-79.2021.4.04.7100/RS RELATOR: ADEL AMÉRICO DIAS DE OLIVEIRA EXEQUENTE: MOTORYAMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOTOCICLETAS LTDA ADVOGADO(A): BARBARA KOLLING (OAB RS113922) ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES PAIM (OAB RS049540) ADVOGADO(A): JULIE STEPHANY CASSOL (OAB RS136211) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 21/05/2026 - RESPOSTA

25/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2026, 14:00

Expedida/certificada

22/05/2026, 13:33

Petição

21/05/2026, 17:08

Confirmada

17/05/2026, 23:57

Expedida/certificada

07/05/2026, 14:27

Petição

07/05/2026, 14:26

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:56

Publicação

04/05/2026, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXEQUENTE: MOTORYAMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOTOCICLETAS LTDA ADVOGADO(A): BARBARA KOLLING (OAB RS113922) ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES PAIM (OAB RS049540) ADVOGADO(A): JULIE STEPHANY CASSOL (OAB RS136211) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal: 1. Para fins de saque dos valores, o beneficiário da requisição deverá seguir as instruções que constam no demonstrativo(s) de transferência anexado(s). 2. Para evitar tributação indevida no saque, atente-se o beneficiário que é sua responsabilidade informar à instituição financeira, no momento do saque, se o valor a ser levantado é isento ou não tributável (art. 27, §1º, da Lei 10.833/03). 3. Caso o beneficiário tenha interesse no pedido de transferência dos valores, nos termos de orientação da Corregedoria-Geral do TRF4, deverá formular o requerimento por meio do formulário vinculado ao "Pedido de TED" constante no menu do advogado no e-proc. 4. Se o valor a ser levantado for isento ou não tributável, o pedido de TED terá que ser acompanhado da declaração de isenção prevista no art. 27, §1º, da Lei 10.833/03 (preenchida conforme modelo que consta no anexo único da Instrução Normativa SRF nº 491, de 12 de janeiro de 2005). 5. Intime-se a parte exequente para saque ou manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. 6. Nada sendo requerido, dê-se baixa definitiva.

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2026, 14:04

Documentos

Ato ordinatório

•12/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(17)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Petição

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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