Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013171-64.2022.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

REAL COMERCIO ATACADISTA DE VIDROS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CARVALHO RIBEIRO

OAB/SC 033167·CPF·Representa: Autor

THIAGO CARVALHO RIBEIRO

OAB/SC 033167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 16:51

Publicação

20/08/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013171-64.2022.4.04.7001/PR EXEQUENTE: REAL COMERCIO ATACADISTA DE VIDROS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO RIBEIRO (OAB SC033167) SENTENÇA III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas adicionais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 23:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/08/2025, 23:23

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 15:55

Decurso de Prazo

16/08/2025, 01:07

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:21

Publicação

07/08/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013171-64.2022.4.04.7001/PR RELATOR: ALEXEI ALVES RIBEIRO EXEQUENTE: REAL COMERCIO ATACADISTA DE VIDROS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO RIBEIRO (OAB SC033167) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 02/08/2025 - COMUNICAÇÕES

06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 15:00

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

22/08/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 16:51

Publicação

20/08/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:09

Documentos

•19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013171-64.2022.4.04.7001/PR EXEQUENTE: REAL COMERCIO ATACADISTA DE VIDROS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO RIBEIRO (OAB SC033167) SENTENÇA III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas adicionais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 23:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/08/2025, 23:23

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 15:55

Decurso de Prazo

16/08/2025, 01:07

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:21

Publicação

07/08/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013171-64.2022.4.04.7001/PR RELATOR: ALEXEI ALVES RIBEIRO EXEQUENTE: REAL COMERCIO ATACADISTA DE VIDROS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO RIBEIRO (OAB SC033167) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 02/08/2025 - COMUNICAÇÕES

06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 15:00

Expedida/certificada

05/08/2025, 14:35

Publicação

04/08/2025, 02:45

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013171-64.2022.4.04.7001/PR RELATOR: ALEXEI ALVES RIBEIRO EXEQUENTE: REAL COMERCIO ATACADISTA DE VIDROS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO RIBEIRO (OAB SC033167) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 25/07/2025 - RESPOSTA

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 19:15

Expedida/certificada

31/07/2025, 18:50

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 14:53

Publicação

30/07/2025, 02:40

Expedida/certificada

29/07/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013171-64.2022.4.04.7001/PR RELATOR: ALEXEI ALVES RIBEIRO EXEQUENTE: REAL COMERCIO ATACADISTA DE VIDROS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO RIBEIRO (OAB SC033167) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 25/07/2025 - RESPOSTA

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 17:15

Expedida/certificada

28/07/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 13:21

Expedida/certificada

23/07/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 15:57

Publicação

23/07/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013171-64.2022.4.04.7001/PR RELATOR: ALEXEI ALVES RIBEIRO EXEQUENTE: REAL COMERCIO ATACADISTA DE VIDROS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO RIBEIRO (OAB SC033167) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/07/2025, 13:15

Expedida/certificada

21/07/2025, 12:49

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:07

Publicação

04/07/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013171-64.2022.4.04.7001/PR RELATOR: ALEXEI ALVES RIBEIRO EXEQUENTE: REAL COMERCIO ATACADISTA DE VIDROS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO RIBEIRO (OAB SC033167) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 19:16

Expedida/certificada

02/07/2025, 19:00

Paga

25/06/2025, 14:11

Enviada ao Tribunal

09/05/2025, 09:47

Documento (Certidão)

08/05/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 08:55

Confirmada

07/05/2025, 08:55

Documento (Certidão)

30/04/2025, 14:17

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 14:04

Confirmada

14/04/2025, 14:04

Expedida/certificada

09/04/2025, 18:26

Mudança de Classe Processual

09/04/2025, 18:25

Mero expediente

02/04/2025, 14:45

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 17:27

Documento (Certidão)

24/03/2025, 18:52

Mero expediente

19/02/2025, 18:51

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 17:25

Expedida/certificada

07/02/2025, 16:56

Documento (Certidão)

07/02/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 09:52

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 18:51

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 00:40

Confirmada

30/01/2025, 00:40

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 15:29

Expedida/certificada

28/01/2025, 19:04

Expedida/certificada

28/01/2025, 19:04

Ato ordinatório

28/01/2025, 19:04

Recebimento

24/01/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REAL COMERCIO ATACADISTA DE VIDROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO RIBEIRO (OAB SC033167) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013171-64.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 297) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REAL COMERCIO ATACADISTA DE VIDROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO RIBEIRO (OAB SC033167) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013171-64.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 189) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REAL COMERCIO ATACADISTA DE VIDROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO RIBEIRO (OAB SC033167) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013171-64.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 148) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2022, 13:17

Decurso de Prazo

18/10/2022, 01:02

Decurso de Prazo

28/09/2022, 01:04

Confirmada

23/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 13:13

Expedida/certificada

13/09/2022, 14:59

Expedida/certificada

13/09/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 19:38

Documento (Outros documentos)

09/09/2022, 06:11

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2022, 20:32

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 16:24

Confirmada

29/08/2022, 16:23

Expedida/certificada

26/08/2022, 12:45

Conclusão (para julgamento)

15/07/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 16:11

Confirmada

14/07/2022, 16:10

Expedida/certificada

14/07/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 12:03

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2022, 18:19

Expedida/certificada

29/06/2022, 16:36

Mero expediente

29/06/2022, 15:33

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 12:42

Documento (Outros documentos)

28/06/2022, 06:10

Documento (Certidão)

22/06/2022, 19:35

Distribuição (sorteio)

22/06/2022, 19:35

Ato ordinatório

•06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/07/2025, 00:00

•28/06/2024, 00:00

•24/02/2023, 00:00

•21/11/2022, 00:00