Apelação / Remessa Necessária 5014035-27.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-MaternidadeApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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LUCIANO DA CAS SIMA

OAB/RS 054193·CPF·Representa: Autor

MICAL ALEXIA ABRANTES MORAES

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LUCIANO DA CAS SIMA

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MICAL ALEXIA ABRANTES MORAES

OAB/RS 122608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 14:53

Recebimento

03/09/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 08:36

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 17:08

Confirmada

02/09/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

01/09/2024, 21:21

Expedida/certificada

30/08/2024, 15:22

Expedida/certificada

30/08/2024, 15:22

Negação de Seguimento

29/08/2024, 21:11

Recebimento

26/08/2024, 14:58

Ato ordinatório

17/11/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2023, 14:11

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:01

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

03/09/2024, 14:53

Recebimento

03/09/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 08:36

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 17:08

Confirmada

02/09/2024, 17:08

Documentos

•18/07/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

01/09/2024, 21:21

Expedida/certificada

30/08/2024, 15:22

Expedida/certificada

30/08/2024, 15:22

Negação de Seguimento

29/08/2024, 21:11

Recebimento

26/08/2024, 14:58

Ato ordinatório

17/11/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2023, 14:11

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:01

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 15:32

Confirmada

20/10/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 01:01

Expedida/certificada

19/10/2023, 07:45

Expedida/certificada

19/10/2023, 07:45

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 02:39

Recurso especial

19/10/2023, 02:36

Recurso extraordinário

19/10/2023, 02:36

Conclusão (para decisão)

14/10/2023, 03:12

Decurso de Prazo

14/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:04

Confirmada

21/08/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 14:59

Confirmada

15/08/2023, 14:58

Expedida/certificada

14/08/2023, 14:30

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 11:34

Confirmada

08/08/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 10:02

Confirmada

08/08/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 09:01

Expedida/certificada

07/08/2023, 15:54

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 15:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/08/2023, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLINICA RADIOLÓGICA CARIDADE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICAL ALEXIA ABRANTES MORAES (OAB RS122608) ADVOGADO(A): LUCIANO DA CAS SIMA (OAB RS054193) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SANTA MARIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014035-27.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 88) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

18/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2023, 17:31

Conclusão (para decisão)

29/05/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

28/05/2023, 09:59

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 15:35

Confirmada

19/05/2023, 15:32

Expedida/certificada

17/05/2023, 16:06

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 18:46

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 19:51

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 09:07

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 14:31

Confirmada

17/04/2023, 14:30

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:42

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:42

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:42

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:42

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:42

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 17:08

Sentença confirmada

13/04/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLINICA RADIOLÓGICA CARIDADE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICAL ALEXIA ABRANTES MORAES (OAB RS122608) ADVOGADO(A): LUCIANO DA CAS SIMA (OAB RS054193) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SANTA MARIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014035-27.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLINICA RADIOLÓGICA CARIDADE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICAL ALEXIA ABRANTES MORAES (OAB RS122608) ADVOGADO(A): LUCIANO DA CAS SIMA (OAB RS054193) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SANTA MARIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014035-27.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 15:41

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 17:32

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 15:21

Sobrestado

13/12/2022, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLINICA RADIOLÓGICA CARIDADE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICAL ALEXIA ABRANTES MORAES (OAB RS122608) ADVOGADO(A): LUCIANO DA CAS SIMA (OAB RS054193) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SANTA MARIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014035-27.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 191) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

20/10/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 17:44

Confirmada

19/10/2022, 17:44

Expedida/certificada

17/10/2022, 15:56

Remessa (outros motivos)

17/10/2022, 15:49

Distribuição (sorteio)

17/10/2022, 14:26

80

•23/03/2023, 00:00

•23/03/2023, 00:00

•21/11/2022, 00:00