Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018093-67.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SEATRADE SERVIÇOS PORTUÁRIOS E LOGÍSTICOS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE PESSOA OLIVET

OAB/PR 042724·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE PESSOA OLIVET

OAB/PR 042724·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 19:25

Confirmada

22/06/2023, 19:25

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 07:26

Expedida/certificada

15/06/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:35

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 19:51

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 19:51

Paga

29/05/2023, 12:50

Enviada ao Tribunal

26/04/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

26/04/2023, 09:45

Documento (Certidão)

30/03/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 14:11

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

27/06/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 19:25

Confirmada

22/06/2023, 19:25

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 07:26

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/06/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:35

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 19:51

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 19:51

Paga

29/05/2023, 12:50

Enviada ao Tribunal

26/04/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

26/04/2023, 09:45

Documento (Certidão)

30/03/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 10:05

Expedida/certificada

28/03/2023, 16:32

Documento (Outros documentos)

28/03/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 22:20

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2023, 20:00

Mero expediente

10/02/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 11:48

Expedida/certificada

09/02/2023, 18:14

Mero expediente

09/02/2023, 18:14

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 18:04

Mudança de Classe Processual

09/02/2023, 17:42

Outras Decisões

08/02/2023, 17:46

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 08:54

Recebimento

18/01/2023, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SEATRADE SERVIÇOS PORTUÁRIOS E LOGÍSTICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE PESSOA OLIVET (OAB PR042724) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018093-67.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 130) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 16:09

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2022, 19:12

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 18:39

Decurso de Prazo

11/03/2022, 01:01

Confirmada

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2022, 13:09

Procedência

02/02/2022, 17:02

Conclusão (para julgamento)

17/12/2021, 17:45

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 17:44

Confirmada

17/12/2021, 17:35

Expedida/Certificada

17/12/2021, 17:04

Expedida/certificada

16/12/2021, 18:45

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 19:46

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 18:55

Expedida/certificada

18/11/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 14:26

Decurso de Prazo

06/11/2021, 01:02

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 16:05

Confirmada

17/10/2021, 23:59

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2021, 17:12

Antecipação de tutela

07/10/2021, 16:58

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:51

Conclusão (para despacho)

05/10/2021, 16:09

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 08:00

Documento (Outros documentos)

02/10/2021, 08:09

Expedida/certificada

30/09/2021, 13:17

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

30/09/2021, 10:25

Antecipação de tutela

29/09/2021, 18:46

Conclusão (para decisão)

29/09/2021, 11:39

Distribuição (sorteio)

29/09/2021, 11:36