Apelação Cível 5001512-65.2016.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 19ª VF de Curitiba

Partes do Processo

PAULO CEZAR DE MELO

CPF

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

12/05/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB19

12/05/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

24/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/03/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/03/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

11/03/2022, 17:53

Sentença confirmada - por unanimidade

08/03/2022, 21:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:30:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 49

22/02/2022, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 18:47

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado

12/05/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB19

12/05/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 17:53

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 21:13

24/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/03/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/03/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

11/03/2022, 17:53

Sentença confirmada - por unanimidade

08/03/2022, 21:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:30:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 49

22/02/2022, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 18:47

Conclusão para Despacho/Decisão - ST2 -> GAB22

12/09/2019, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/09/2019, 09:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/09/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/08/2019, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2019, 18:20

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> ST2

30/08/2019, 18:00

Juntada de Petição

30/08/2019, 15:23

Distribuído por prevenção - Número: 50161635920164040000

24/08/2018, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2019, 18:00