Apelação Cível 5002953-79.2015.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

MARTCHEM INDUSTRIA QUIMICA LTDA - ME

Autor

MERCOQUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Autor

ROBERTO LUIS SULZBACHER

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO LUIS PUPPE

OAB/RS 083691·CPF·Representa: Autor

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA

OAB/RS 072784·CPF·Representa: Autor

CIRO ALBERTO BAY

OAB/RS 037248·CPF·Representa: Autor

LEANDRO KONZEN STEIN

OAB/RS 073374·CPF·Representa: Autor

FERNANDO LUIS PUPPE

OAB/RS 083691·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FERNANDO LUIS PUPPE

OAB/RS 083691·CPF·Representa: Autor

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA

OAB/RS 072784·CPF·Representa: Autor

CIRO ALBERTO BAY

OAB/RS 037248·CPF·Representa: Autor

LEANDRO KONZEN STEIN

OAB/RS 073374·CPF·Representa: Autor

FERNANDO LUIS PUPPE

OAB/RS 083691·CPF·Representa: Réu

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA

OAB/RS 072784·CPF·Representa: Réu

CIRO ALBERTO BAY

OAB/RS 037248·CPF·Representa: Réu

LEANDRO KONZEN STEIN

OAB/RS 073374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 16:43

Recebimento

05/03/2024, 15:09

Ato ordinatório

01/08/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2023, 14:03

Outras Decisões

25/07/2023, 02:33

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 09:31

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 07:53

Confirmada

11/07/2023, 07:53

Expedida/certificada

10/07/2023, 14:28

Expedida/certificada

10/07/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 12:17

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:01

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 09:08

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

06/03/2024, 16:43

Recebimento

05/03/2024, 15:09

Ato ordinatório

01/08/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2023, 14:03

Outras Decisões

25/07/2023, 02:33

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 09:31

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 07:53

Confirmada

11/07/2023, 07:53

Expedida/certificada

10/07/2023, 14:28

Expedida/certificada

10/07/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 12:17

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:01

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 09:08

Confirmada

07/06/2023, 09:08

Expedida/certificada

06/06/2023, 09:00

Expedida/certificada

06/06/2023, 09:00

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 14:05

Recurso Especial

02/06/2023, 07:29

Conclusão (para decisão)

31/05/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 13:27

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2023, 18:11

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 13:31

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 20:21

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 18:21

Confirmada

05/04/2023, 18:21

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:39

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:39

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 18:00

Documento (Acórdão)

04/04/2023, 18:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MERCOQUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS PUPPE (OAB RS083691) ADVOGADO(A): LEANDRO KONZEN STEIN (OAB RS073374) ADVOGADO(A): DARTAGNAN LIMBERGER COSTA (OAB RS072784) APELANTE: MARTCHEM INDUSTRIA QUIMICA LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CIRO ALBERTO BAY (OAB RS037248) APELANTE: ROBERTO LUIS SULZBACHER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS PUPPE (OAB RS083691) ADVOGADO(A): LEANDRO KONZEN STEIN (OAB RS073374) ADVOGADO(A): DARTAGNAN LIMBERGER COSTA (OAB RS072784) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002953-79.2015.4.04.7111/RS (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

23/02/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 08:43

Expedida/certificada

22/02/2023, 13:21

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 15:46

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 13:39

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:39

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:39

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:39

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 15:20

Documento (Acórdão)

14/12/2022, 15:20

Sentença confirmada

13/12/2022, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MERCOQUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS PUPPE (OAB RS083691) ADVOGADO(A): LEANDRO KONZEN STEIN (OAB RS073374) ADVOGADO(A): DARTAGNAN LIMBERGER COSTA (OAB RS072784) APELANTE: MARTCHEM INDUSTRIA QUIMICA LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CIRO ALBERTO BAY (OAB RS037248) APELANTE: ROBERTO LUIS SULZBACHER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS PUPPE (OAB RS083691) ADVOGADO(A): LEANDRO KONZEN STEIN (OAB RS073374) ADVOGADO(A): DARTAGNAN LIMBERGER COSTA (OAB RS072784) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002953-79.2015.4.04.7111/RS (Pauta: 162) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

27/07/2022, 11:04

Mero expediente

27/07/2022, 11:03

Remessa (outros motivos)

27/07/2022, 09:38

Distribuição (prevenção)

22/10/2021, 14:31

80

•21/11/2022, 00:00