Execução Fiscal 5006574-92.2012.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

RODRIGO JUSTO LEAL

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR ESPINOSA DA CRUZ

OAB/RS 093985·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR ESPINOSA DA CRUZ

OAB/RS 093985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2023, 08:50

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 22:01

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 07:38

Expedida/certificada

23/02/2023, 16:08

Recebimento

23/02/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODRIGO JUSTO LEAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIO CESAR ESPINOSA DA CRUZ (OAB RS093985) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: KI-FRUTAS DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA ME (EXECUTADO) INTERESSADO: RONALDO JUSTO LEAL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006574-92.2012.4.04.7110/RS (Pauta: 163) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2021, 11:27

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 09:55

Decurso de Prazo

13/11/2021, 01:02

Confirmada

07/10/2021, 23:59

Confirmada

27/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2021, 17:20

Expedida/certificada

17/09/2021, 15:51

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 15:50

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

03/03/2023, 08:50

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 22:01

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 07:38

Expedida/certificada

23/02/2023, 16:08

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Recebimento

23/02/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODRIGO JUSTO LEAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIO CESAR ESPINOSA DA CRUZ (OAB RS093985) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: KI-FRUTAS DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA ME (EXECUTADO) INTERESSADO: RONALDO JUSTO LEAL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006574-92.2012.4.04.7110/RS (Pauta: 163) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2021, 11:27

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 09:55

Decurso de Prazo

13/11/2021, 01:02

Confirmada

07/10/2021, 23:59

Confirmada

27/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2021, 17:20

Expedida/certificada

17/09/2021, 15:51

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 15:50

Confirmada

29/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 14:08

Expedida/certificada

19/08/2021, 19:54

Conclusão (para julgamento)

19/08/2021, 14:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 15:17

Confirmada

16/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2021, 17:05

Conclusão (para julgamento)

06/08/2021, 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2021, 15:47

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 14:05

Confirmada

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2021, 15:54

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 12:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 17:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/11/2018, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2018, 12:23

Petição (Petição (outras))

23/01/2015, 11:24

Confirmada

23/01/2015, 11:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/01/2015, 12:31

Expedida/certificada

19/01/2015, 12:30

Petição (Petição (outras))

18/01/2015, 13:46

Petição (Petição (outras))

19/12/2014, 10:23

Petição (Petição (outras))

02/12/2014, 17:21

Mero expediente

06/11/2014, 18:37

Conclusão (para decisão)

22/07/2014, 17:54

Petição (Petição (outras))

21/07/2014, 14:34

Confirmada

28/06/2014, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2014, 13:45

Documento (Mandado)

14/06/2014, 18:55

Documento (Mandado)

14/06/2014, 18:55

Mandado

23/05/2014, 23:23

Documento (Certidão)

23/05/2014, 23:23

Mandado

23/05/2014, 23:23

Documento (Certidão)

23/05/2014, 23:23

Mandado

19/05/2014, 00:36

Documento (Certidão)

19/05/2014, 00:36

Mandado

19/05/2014, 00:35

Documento (Certidão)

19/05/2014, 00:35

Mandado

11/03/2014, 13:24

Mandado

11/03/2014, 13:24

Documento (Certidão)

31/01/2014, 15:09

Documento (Certidão)

31/01/2014, 15:04

Mandado

28/10/2013, 14:05

Mandado

28/10/2013, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2013, 13:07

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2013, 13:07

Documento (Certidão)

19/09/2013, 14:16

Mero expediente

13/09/2013, 11:48

Conclusão (para decisão)

27/05/2013, 18:14

Petição (Petição (outras))

24/05/2013, 15:21

Documento (Certidão)

24/04/2013, 15:01

Confirmada

04/04/2013, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2013, 16:49

Petição (Petição (outras))

25/03/2013, 16:48

Mero expediente

19/03/2013, 12:51

Conclusão (para decisão)

09/01/2013, 23:14

Petição (Petição (outras))

10/12/2012, 15:35

Confirmada

08/12/2012, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2012, 15:45

Documento (Mandado)

27/11/2012, 19:05

Mandado

28/08/2012, 20:21

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2012, 16:35

Mero expediente

06/08/2012, 12:39

Conclusão (para decisão)

19/07/2012, 17:55

Distribuição (sorteio)

19/07/2012, 17:38