Apelação / Remessa Necessária 5000127-47.2010.4.04.7017 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 16ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

JOÃO CEZAR PASSOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GENESIO GONCALVES MONTEIRO

CPF

Reu

IMPORCORIENTES IMPORTADORA EXPORTADORA DE MADEIRAS LTDA

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELZI GOMES

OAB/PR 059265·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS DA COSTA PEREIRA

OAB/PR 014139·CPF·Representa: Autor

ELZI GOMES

OAB/PR 059265·CPF·Representa: Réu

JOSÉ CARLOS DA COSTA PEREIRA

OAB/PR 014139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2023, 15:22

Trânsito em julgado

23/02/2023, 15:21

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 13:24

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:16

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:16

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 15:20

Documento (Acórdão)

14/12/2022, 15:20

Sentença desconstituída

13/12/2022, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: JOÃO CEZAR PASSOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ELZI GOMES (OAB PR059265) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS DA COSTA PEREIRA (OAB PR014139) APELADO: IMPORCORIENTES IMPORTADORA EXPORTADORA DE MADEIRAS LTDA (EXECUTADO) APELADO: GENESIO GONCALVES MONTEIRO (EXECUTADO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000127-47.2010.4.04.7017/PR (Pauta: 194) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Distribuição (prevenção)

16/12/2020, 11:55

Documentos

•21/11/2022, 00:00