Agravo em Recurso Especial 5036663-10.2020.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5036663-10.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/11/2023

14/11/2023, 15:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 595340/2023 - AgInt

16/10/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0595340 - AgInt no AREsp 2220090 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023, 11:50

Conhecido o recurso de VEDAX COMERCIAL LTDA. e VEDAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00595340/2023 - AgInt no AREsp 2220090/SC

09/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

27/09/2023, 16:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

21/09/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023, 19:16

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00595340/2023 - AgInt no AREsp 2220090/SC

20/09/2023, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/09/2023, 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 595340/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 324.

14/09/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2023 Petição Nº 595340/2023 -

20/06/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/06/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 595340/2023. Publicação prevista para 20/06/2023)

19/06/2023, 15:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 595340/2023

19/06/2023, 15:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/05/2023, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/03/2023, 09:30

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Partes do Processo(6)