Agravo em Recurso Especial 5039842-49.2020.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5039842-49.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/06/2024

26/07/2024, 07:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2024 Petição Nº 1182918/2023 - EDcl no AgInt no

21/05/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/05/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1182918 - EDcl no AgInt no AREsp 2295721 - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024, 21:10

Embargos de Declaração de HOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e LEJETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01182918/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2295721/SC

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

29/04/2024, 21:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

24/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024, 18:09

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01182918/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2295721/SC

23/04/2024, 17:54

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01182918/2023

16/04/2024, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

12/04/2024, 16:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

05/04/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024, 20:12

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01182918/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2295721/SC

04/04/2024, 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024, 16:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/05/2024, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2023, 14:10

—

Partes do Processo(6)

Transitado em Julgado em 24/06/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2024 Petição Nº 1182918/2023 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1182918 - EDcl no AgInt no AREsp 2295721 - Publicação prevista para 21/05/2024

Embargos de Declaração de HOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e LEJETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01182918/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2295721/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01182918/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2295721/SC

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01182918/2023

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01182918/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2295721/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Todas as movimentações(51)

Todos os documentos(28)