Execução Fiscal 5003325-51.2012.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DONIZETE FERNANDES DOS SANTOS

Reu

R. A COMERCIO, METALURGICA E MONTAGENS LTDA- ME

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL AUGUSTO MARÇON NOSCHANG

OAB/PR 090782·CPF·Representa: Autor

GABRIEL AUGUSTO MARÇON NOSCHANG

OAB/PR 090782·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2023, 14:44

Decurso de Prazo

14/03/2023, 01:04

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 07:52

Expedida/certificada

24/02/2023, 13:38

Documento (Certidão)

24/02/2023, 13:38

Recebimento

22/02/2023, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: R. A COMERCIO, METALURGICA E MONTAGENS LTDA- ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO MARÇON NOSCHANG (OAB PR090782) APELADO: DONIZETE FERNANDES DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003325-51.2012.4.04.7008/PR (Pauta: 168) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2022, 11:33

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 11:59

Confirmada

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 13:54

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:04

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

20/03/2023, 14:44

Decurso de Prazo

14/03/2023, 01:04

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 07:52

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2023, 13:38

Documento (Certidão)

24/02/2023, 13:38

Recebimento

22/02/2023, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: R. A COMERCIO, METALURGICA E MONTAGENS LTDA- ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO MARÇON NOSCHANG (OAB PR090782) APELADO: DONIZETE FERNANDES DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003325-51.2012.4.04.7008/PR (Pauta: 168) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2022, 11:33

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 11:59

Confirmada

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 13:54

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:04

Confirmada

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2021, 13:58

Conclusão (para julgamento)

21/07/2021, 00:04

Mero expediente

19/07/2021, 18:33

Conclusão (para despacho)

21/06/2021, 18:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2021, 18:10

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 16:04

Confirmada

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2021, 22:12

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 22:03

Confirmada

09/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2021, 13:30

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 16:11

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/08/2018, 18:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/06/2017, 13:02

Decisão Interlocutória de Mérito

19/06/2017, 15:35

Conclusão (para decisão)

19/06/2017, 15:19

Petição (Petição (outras))

18/05/2017, 13:57

Documento (Certidão)

03/05/2017, 19:27

Documento (Certidão)

18/04/2017, 10:25

Confirmada

25/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2017, 14:09

Ato ordinatório

15/03/2017, 14:08

Documento (Mandado)

29/08/2016, 14:47

Documento (Certidão)

26/08/2016, 18:07

Documento (Certidão)

12/08/2016, 13:37

Expedição de documento (Carta)

07/07/2016, 13:57

Documento (Certidão)

18/04/2016, 14:09

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2016, 16:26

Conclusão (para decisão)

04/12/2015, 15:26

Petição (Petição (outras))

07/10/2015, 20:32

Decurso de Prazo

07/10/2015, 01:01

Documento (Certidão)

06/10/2015, 01:01

Documento (Certidão)

31/08/2015, 14:48

Documento (Certidão)

27/08/2015, 16:49

Documento (Certidão)

19/08/2015, 16:45

Documento (Certidão)

17/08/2015, 14:47

Documento (Certidão)

15/06/2015, 16:23

Documento (Certidão)

11/06/2015, 15:54

Documento (Certidão)

08/06/2015, 13:21

Confirmada

05/06/2015, 23:59

Documento (Certidão)

05/06/2015, 14:59

Documento (Certidão)

03/06/2015, 18:04

Documento (Certidão)

01/06/2015, 12:41

Documento (Certidão)

28/05/2015, 13:56

Documento (Certidão)

27/05/2015, 18:07

Expedida/certificada

26/05/2015, 16:08

Documento (Mandado)

11/12/2014, 18:44

Ofício

20/10/2014, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2014, 17:08

Mero expediente

25/07/2014, 14:34

Conclusão (para decisão)

23/04/2014, 12:24

Petição (Petição (outras))

06/04/2014, 19:25

Confirmada

18/03/2014, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2014, 13:59

Ato ordinatório

11/02/2014, 18:49

Decurso de Prazo

26/10/2013, 01:01

Documento (Mandado)

25/08/2013, 23:45

Documento (Certidão)

17/07/2013, 16:37

Mero expediente

02/05/2013, 18:47

Conclusão (para decisão)

02/05/2013, 14:49

Petição (Petição (outras))

11/04/2013, 14:37

Ato ordinatório

01/04/2013, 18:57

Ofício

28/01/2013, 18:42

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2013, 17:01

Mero expediente

19/11/2012, 15:21

Conclusão (para decisão)

15/10/2012, 14:17

Distribuição (sorteio)

10/10/2012, 14:00