Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: POLPA DE MADEIRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420)
APELANTE: POLPA DE MADEIRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): DEBORA MELO CUNHA
INTERESSADO: ANDERSON ONILDO SOCREPPA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002771-60.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
15/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: POLPA DE MADEIRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420)
APELANTE: POLPA DE MADEIRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): DEBORA MELO CUNHA
INTERESSADO: ANDERSON ONILDO SOCREPPA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002771-60.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 228) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: POLPA DE MADEIRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420)
APELANTE: POLPA DE MADEIRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
INTERESSADO: ANDERSON ONILDO SOCREPPA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002771-60.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
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Intimação
APELANTE: POLPA DE MADEIRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420)
APELANTE: POLPA DE MADEIRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): DEBORA MELO CUNHA
INTERESSADO: ANDERSON ONILDO SOCREPPA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002771-60.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
15/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: POLPA DE MADEIRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420)
APELANTE: POLPA DE MADEIRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): DEBORA MELO CUNHA
INTERESSADO: ANDERSON ONILDO SOCREPPA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002771-60.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 228) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: POLPA DE MADEIRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420)
APELANTE: POLPA DE MADEIRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
INTERESSADO: ANDERSON ONILDO SOCREPPA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002771-60.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE