Apelação / Remessa Necessária 5019954-76.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CALBRAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA.

CNPJ

Reu

FLECKSTEEL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA.

Reu

METALPARK ESTAMPARIA DE METAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS 082697·CPF·Representa: Autor

MARCIANO BUFFON

OAB/RS 034668·CPF·Representa: Autor

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS 082697·CPF·Representa: Réu

MARCIANO BUFFON

OAB/RS 034668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 18:57

Trânsito em julgado

05/05/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 20:31

Confirmada

01/05/2023, 20:31

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:48

Expedida/certificada

28/04/2023, 11:51

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 21:27

Recurso Especial

27/04/2023, 20:44

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 22:19

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 19:47

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 10:02

Expedida/certificada

15/02/2023, 16:50

Expedida/certificada

15/02/2023, 16:50

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 18:57

Trânsito em julgado

05/05/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 20:31

Confirmada

01/05/2023, 20:31

Documentos

•21/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:48

Expedida/certificada

28/04/2023, 11:51

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 21:27

Recurso Especial

27/04/2023, 20:44

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 22:19

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 19:47

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 10:02

Expedida/certificada

15/02/2023, 16:50

Expedida/certificada

15/02/2023, 16:50

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

21/01/2023, 17:28

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 14:05

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:22

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:22

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:22

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 15:21

Documento (Acórdão)

14/12/2022, 15:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CALBRAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO(A): MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) APELADO: FLECKSTEEL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO(A): MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) APELADO: METALPARK ESTAMPARIA DE METAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO(A): MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019954-76.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 230) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

26/07/2022, 18:27

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 09:04

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 16:20

Expedida/certificada

25/07/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 08:48

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 11:50

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 20:11

Expedida/certificada

19/07/2022, 14:13

Expedida/certificada

19/07/2022, 14:13

Expedida/certificada

19/07/2022, 14:13

Remessa (outros motivos)

18/07/2022, 18:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/07/2022, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CALBRAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) APELADO: FLECKSTEEL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) APELADO: METALPARK ESTAMPARIA DE METAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019954-76.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 884) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2022, 18:15

Conclusão (para decisão)

16/05/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 17:28

Expedida/certificada

06/05/2022, 12:41

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 17:07

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

23/04/2022, 20:35

Expedida/certificada

22/04/2022, 11:18

Expedida/certificada

22/04/2022, 11:18

Remessa (outros motivos)

20/04/2022, 17:31

Documento (Acórdão)

20/04/2022, 17:31

Sentença desconstituída

20/04/2022, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CALBRAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) APELADO: FLECKSTEEL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) APELADO: METALPARK ESTAMPARIA DE METAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019954-76.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 498) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CALBRAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) APELADO: FLECKSTEEL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) APELADO: METALPARK ESTAMPARIA DE METAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019954-76.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 498) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2022, 16:17

Conclusão (para decisão)

15/03/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

13/03/2022, 22:12

Expedida/certificada

07/03/2022, 14:35

Remessa (outros motivos)

07/03/2022, 13:10

Distribuição (sorteio)

06/03/2022, 18:48

80

•29/06/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00