Apelação Cível 5050587-69.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

PRINTBAG EMBALAGENS SA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MACEDO TAVARES

OAB/SC 013637·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MACEDO TAVARES

OAB/SC 013637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2023, 15:36

Expedida/Certificada

28/09/2023, 15:24

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2023, 18:53

Recebimento

11/09/2023, 20:30

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2023, 16:28

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:02

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2023, 15:38

Confirmada

18/03/2023, 15:38

Expedida/certificada

17/03/2023, 15:37

Expedida/certificada

17/03/2023, 15:37

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 16:52

Outras Decisões

16/03/2023, 16:25

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 18:17

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 18:36

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

28/09/2023, 15:36

Expedida/Certificada

28/09/2023, 15:24

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2023, 18:53

Recebimento

11/09/2023, 20:30

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2023, 16:28

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:02

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2023, 15:38

Confirmada

18/03/2023, 15:38

Expedida/certificada

17/03/2023, 15:37

Expedida/certificada

17/03/2023, 15:37

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 16:52

Outras Decisões

16/03/2023, 16:25

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 18:17

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 18:36

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 20:07

Confirmada

15/12/2022, 20:07

Expedida/certificada

14/12/2022, 16:17

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 15:29

Documento (Acórdão)

14/12/2022, 15:29

Sentença confirmada

13/12/2022, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRINTBAG EMBALAGENS SA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MACEDO TAVARES (OAB SC013637) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050587-69.2017.4.04.9999/SC (Pauta: 262) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Inclusão em pauta

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para julgamento)

20/10/2022, 16:44

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 19:50

Mero expediente

19/10/2022, 18:42

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2022, 14:47

Recurso Especial repetitivo

09/11/2021, 18:35

Recebimento

28/10/2021, 13:43

Ato ordinatório

24/05/2018, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2018, 13:05

Petição (Petição (outras))

21/05/2018, 10:40

Petição (Petição (outras))

17/05/2018, 08:30

Expedida/certificada

16/05/2018, 16:20

Expedida/certificada

16/05/2018, 16:19

Remessa

15/05/2018, 18:47

Recurso especial

15/05/2018, 18:35

Conclusão (para julgamento)

15/05/2018, 17:55

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 17:32

Expedida/certificada

09/05/2018, 17:13

Remessa

09/05/2018, 14:10

Petição (Petição (outras))

03/05/2018, 17:38

Petição (Petição (outras))

27/04/2018, 10:46

Expedida/certificada

25/04/2018, 18:37

Expedida/certificada

25/04/2018, 18:37

Documento (Acórdão)

25/04/2018, 16:31

Documento (Acórdão)

25/04/2018, 14:59

Não conhecimento do pedido

24/04/2018, 17:22

Expedida/certificada

06/04/2018, 16:16

Petição (Petição (outras))

15/03/2018, 08:52

Petição (Petição (outras))

12/03/2018, 14:40

Expedida/certificada

09/03/2018, 15:00

Expedida/certificada

09/03/2018, 15:00

Documento (Acórdão)

08/03/2018, 18:50

Sentença desconstituída

06/03/2018, 20:07

Expedida/certificada

16/02/2018, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2017, 00:35

Remessa (outros motivos)

12/09/2017, 13:45

Distribuição (sorteio)

12/09/2017, 13:45

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 13:44

Recebimento

12/09/2017, 13:44