Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5064793-89.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIA ERCI GARCIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEITON MACHADO

OAB/SC 028534·CPF·Representa: Autor

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

OAB/SC 015426·CPF·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Autor

CLEITON MACHADO

OAB/SC 028534·CPF·Representa: Réu

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

OAB/SC 015426·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLEITON MACHADO

OAB/SC 028534·CPF·Representa: Autor

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

OAB/SC 015426·CPF·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Autor

CLEITON MACHADO

OAB/SC 028534·CPF·Representa: Réu

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

OAB/SC 015426·CPF·Representa: Réu

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2025, 16:52

Trânsito em julgado

07/03/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 16:18

Confirmada

07/03/2025, 08:03

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 11:13

Confirmada

27/02/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 14:45

Expedida/certificada

25/02/2025, 09:49

Expedida/certificada

25/02/2025, 09:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/02/2025, 09:49

Conclusão (para julgamento)

23/02/2025, 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 14:36

Confirmada

19/02/2025, 08:00

Expedida/certificada

11/02/2025, 14:22

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

07/03/2025, 16:52

Trânsito em julgado

07/03/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 16:18

Confirmada

07/03/2025, 08:03

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 11:13

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Confirmada

27/02/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 14:45

Expedida/certificada

25/02/2025, 09:49

Expedida/certificada

25/02/2025, 09:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/02/2025, 09:49

Conclusão (para julgamento)

23/02/2025, 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 14:36

Confirmada

19/02/2025, 08:00

Expedida/certificada

11/02/2025, 14:22

Ato ordinatório

11/02/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 08:18

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 08:12

Por decisão judicial

25/10/2024, 13:59

Paga

24/09/2024, 14:04

Por decisão judicial

21/05/2024, 18:14

Paga

22/02/2024, 11:01

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:36

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:36

Documento (Certidão)

29/01/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 18:16

Documento (Certidão)

25/01/2024, 20:43

Confirmada

19/01/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:04

Expedida/certificada

11/01/2024, 15:53

Documento (Outros documentos)

11/01/2024, 15:53

Trânsito em julgado

06/11/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 10:18

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 01:33

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 14:07

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:20

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 14:04

Mero expediente

24/04/2023, 14:04

Mudança de Classe Processual

24/04/2023, 13:47

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 13:28

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 18:46

Trânsito em julgado

28/02/2023, 18:43

Recebimento

25/01/2023, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA ERCI GARCIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) ADVOGADO(A): CLEITON MACHADO (OAB SC028534) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5064793-89.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 601) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 15:06

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 11:05

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/05/2019, 14:57

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2018, 16:41

Petição (Petição (outras))

11/07/2018, 10:26

Expedida/certificada

04/07/2018, 14:24

Petição (Petição (outras))

29/06/2018, 09:00

Documento (Certidão)

17/05/2018, 15:28

Documento (Certidão)

17/05/2018, 14:20

Confirmada

06/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2018, 16:15

Expedida/certificada

26/04/2018, 15:25

Conclusão (para julgamento)

20/02/2018, 15:24

Petição (Petição (outras))

14/12/2017, 13:50

Confirmada

11/12/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 18:12

Confirmada

04/12/2017, 18:12

Expedida/certificada

01/12/2017, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/11/2017, 17:58

Petição (Petição (outras))

20/09/2017, 11:03

Petição (Petição (outras))

21/08/2017, 11:44

Remessa (outros motivos)

18/08/2017, 10:37

Expedida/certificada

18/08/2017, 10:36

Petição (Petição (outras))

26/07/2017, 11:21

Confirmada

10/06/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2017, 12:56

Expedida/certificada

31/05/2017, 10:17

Expedida/Certificada

31/05/2017, 10:16

Mero expediente

30/05/2017, 14:06

Conclusão (para decisão)

03/05/2017, 12:21

Petição (Petição (outras))

14/03/2017, 14:27

Expedida/certificada

10/03/2017, 19:35

Mero expediente

10/03/2017, 19:35

Conclusão (para decisão)

03/02/2017, 14:14

Petição (Petição (outras))

07/11/2016, 13:53

Expedida/certificada

07/11/2016, 13:07

Mero expediente

04/11/2016, 14:55

Conclusão (para decisão)

28/09/2016, 13:32

Petição (Petição (outras))

15/09/2016, 16:57

Petição (Petição (outras))

15/09/2016, 16:57

Distribuição (sorteio)

15/09/2016, 16:48