Apelação / Remessa Necessária 5076171-37.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Autor

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/04/2024, 16:16

Recebimento

12/04/2024, 15:18

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:22

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:23

Expedida/certificada

21/06/2023, 17:03

Expedida/certificada

21/06/2023, 17:03

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 15:38

Outras Decisões

20/06/2023, 14:56

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 09:59

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:02

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 17:47

Todas as movimentações(82)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/04/2024, 16:16

Recebimento

12/04/2024, 15:18

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:22

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:23

Expedida/certificada

21/06/2023, 17:03

Expedida/certificada

21/06/2023, 17:03

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 15:38

Outras Decisões

20/06/2023, 14:56

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 09:59

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:02

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 17:47

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 20:17

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/03/2023, 20:36

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:58

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:58

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 16:53

Conclusão (para julgamento)

16/03/2023, 08:48

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 18:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2023, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5076171-37.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 117) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 18:37

Confirmada

02/02/2023, 18:37

Expedida/certificada

01/02/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 19:17

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 20:07

Confirmada

15/12/2022, 20:07

Expedida/certificada

14/12/2022, 16:24

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 15:29

Sentença confirmada

13/12/2022, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5076171-37.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 271) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para julgamento)

27/10/2022, 18:42

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 18:43

Mero expediente

26/10/2022, 16:54

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2022, 14:47

Recurso Especial repetitivo

16/05/2022, 14:59

Recebimento

10/05/2022, 07:56

Ato ordinatório

08/06/2021, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

08/06/2021, 09:10

Outras Decisões

02/06/2021, 15:50

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 17:33

Confirmada

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2021, 17:03

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 20:37

Confirmada

20/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 15:46

Expedida/certificada

10/03/2021, 21:27

Expedida/certificada

10/03/2021, 21:27

Remessa (outros motivos)

09/03/2021, 17:54

Recurso Especial

09/03/2021, 17:44

Conclusão (para decisão)

08/02/2021, 19:07

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 17:00

Expedida/certificada

01/02/2021, 18:20

Remessa (outros motivos)

29/01/2021, 16:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 15:38

Confirmada

07/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 11:11

Expedida/certificada

27/11/2020, 19:23

Expedida/certificada

27/11/2020, 19:23

Remessa (outros motivos)

25/11/2020, 20:02

Documento (Acórdão)

25/11/2020, 20:02

Documento (Outros documentos)

25/11/2020, 14:38

Sentença desconstituída

24/11/2020, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2020, 00:30

Expedida/Certificada

12/11/2020, 15:36

Retirada de pauta

24/09/2020, 15:38

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 00:30

Expedida/Certificada

17/09/2020, 15:43

Distribuição (sorteio)

13/08/2020, 06:10

80

•21/11/2022, 00:00