Apelação / Remessa Necessária 5001182-43.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

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HSX TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA

OAB/SC 028329·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA

OAB/SC 028329·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

22/08/2024, 13:24

Recebimento

20/08/2024, 13:11

Ato ordinatório

24/07/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2023, 14:30

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 14:38

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 15:58

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:09

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 13:08

Confirmada

06/06/2023, 12:20

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:18

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:18

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:18

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 07:18

Todas as movimentações(86)

Recurso Especial repetitivo

22/08/2024, 13:24

Recebimento

20/08/2024, 13:11

Ato ordinatório

24/07/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2023, 14:30

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 14:38

Documentos

•15/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 15:58

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:09

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 13:08

Confirmada

06/06/2023, 12:20

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:18

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:18

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:18

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 07:18

Outras Decisões

02/06/2023, 07:18

Improcedência

01/06/2023, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HSX TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001182-43.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 317) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 08:50

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 21:07

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 09:44

Expedida/certificada

27/04/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 16:47

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 10:39

Confirmada

01/04/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 11:02

Confirmada

31/03/2023, 11:02

Expedida/certificada

30/03/2023, 15:55

Expedida/certificada

30/03/2023, 15:55

Expedida/certificada

30/03/2023, 15:55

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 11:54

Recurso Especial

29/03/2023, 11:38

Negação de Seguimento

29/03/2023, 11:38

Conclusão (para decisão)

21/03/2023, 03:13

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 20:44

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 21:02

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 02:08

Expedida/certificada

15/02/2023, 13:09

Expedida/certificada

15/02/2023, 13:00

Expedida/certificada

15/02/2023, 13:00

Expedida/certificada

15/02/2023, 13:00

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 15:01

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 12:47

Confirmada

17/12/2022, 12:47

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 16:01

Expedida/certificada

14/12/2022, 17:19

Expedida/certificada

14/12/2022, 17:19

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 15:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HSX TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001182-43.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 301) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

10/10/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 17:38

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 15:21

Confirmada

23/09/2022, 15:21

Expedida/certificada

21/09/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 17:18

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 13:32

Expedida/certificada

18/08/2022, 14:15

Expedida/certificada

18/08/2022, 14:15

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 19:24

Documento (Acórdão)

17/08/2022, 19:24

Sentença confirmada

16/08/2022, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HSX TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001182-43.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/07/2022, 18:30

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 14:21

Confirmada

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada

03/06/2022, 14:06

Remessa (outros motivos)

03/06/2022, 13:52

Distribuição (sorteio)

02/06/2022, 17:57

80

•21/11/2022, 00:00

•28/07/2022, 00:00