Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000821-96.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

IPACOL MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICCIUS ANDRE MORONI

OAB/RS 098274·CPF·Representa: Autor

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Autor

VINICCIUS ANDRE MORONI

OAB/RS 098274·CPF·Representa: Réu

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2023, 16:09

Trânsito em julgado

10/11/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 16:00

Confirmada

10/11/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 13:10

Expedida/certificada

31/10/2023, 16:16

Expedida/certificada

31/10/2023, 16:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/10/2023, 16:16

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 09:53

Confirmada

27/10/2023, 09:35

Expedida/certificada

17/10/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 10:44

Expedida/certificada

11/10/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 11:38

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

10/11/2023, 16:09

Trânsito em julgado

10/11/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 16:00

Confirmada

10/11/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 13:10

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

31/10/2023, 16:16

Expedida/certificada

31/10/2023, 16:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/10/2023, 16:16

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 09:53

Confirmada

27/10/2023, 09:35

Expedida/certificada

17/10/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 10:44

Expedida/certificada

11/10/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 11:38

Confirmada

09/10/2023, 11:35

Expedida/certificada

29/09/2023, 08:21

Ato ordinatório

29/09/2023, 08:21

Paga

26/09/2023, 15:49

Enviada ao Tribunal

15/08/2023, 09:35

Documento (Certidão)

21/07/2023, 07:53

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 09:15

Confirmada

19/07/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 09:53

Documento (Outros documentos)

17/07/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 17:23

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 14:38

Mudança de Classe Processual

03/07/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 09:23

Confirmada

05/05/2023, 11:49

Documento (Certidão)

25/04/2023, 15:52

Mero expediente

24/04/2023, 21:50

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 08:16

Confirmada

27/03/2023, 10:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:35

Ato ordinatório

17/03/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 18:11

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Confirmada

23/02/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 20:25

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:56

Expedida/certificada

13/02/2023, 16:14

Expedida/certificada

13/02/2023, 16:14

Recebimento

13/02/2023, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IPACOL MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICCIUS ANDRE MORONI (OAB RS098274) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000821-96.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 308) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2022, 08:57

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 08:47

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 15:48

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 16:26

Confirmada

05/05/2022, 16:26

Expedida/certificada

04/05/2022, 15:45

Expedida/certificada

04/05/2022, 15:45

Expedida/certificada

04/05/2022, 15:45

Segurança

04/05/2022, 14:37

Conclusão (para julgamento)

29/04/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 15:54

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2022, 11:48

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 14:48

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2022, 13:00

Expedida/certificada

25/03/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 11:09

Confirmada

24/03/2022, 10:10

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 10:10

Documento (Outros documentos)

18/03/2022, 09:00

Expedida/certificada

15/03/2022, 16:30

Liminar

15/03/2022, 16:30

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 14:41

Distribuição (sorteio)

15/03/2022, 09:16