Apelação / Remessa Necessária 5000821-96.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

IPACOL MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICCIUS ANDRE MORONI

OAB/RS 098274·CPF·Representa: Autor

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Autor

VINICCIUS ANDRE MORONI

OAB/RS 098274·CPF·Representa: Réu

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2023, 12:41

Trânsito em julgado

13/02/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 15:52

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 15:30

Confirmada

15/12/2022, 15:30

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:01

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:01

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 15:02

Documento (Acórdão)

14/12/2022, 15:02

Sentença confirmada em parte

13/12/2022, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IPACOL MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICCIUS ANDRE MORONI (OAB RS098274) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000821-96.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 308) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

13/02/2023, 12:41

Trânsito em julgado

13/02/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 15:52

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 15:30

Confirmada

15/12/2022, 15:30

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:01

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:01

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 15:02

Documento (Acórdão)

14/12/2022, 15:02

Sentença confirmada em parte

13/12/2022, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IPACOL MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICCIUS ANDRE MORONI (OAB RS098274) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000821-96.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 308) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para despacho)

26/07/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 16:21

Expedida/certificada

20/07/2022, 18:45

Remessa (outros motivos)

20/07/2022, 18:13

Distribuição (sorteio)

20/07/2022, 08:57