Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JORGINO DE OLIVEIRA FRANCO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB rs076261)
APELANTE: TEREZINHA AVANI M FRANCO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB rs076261) ADVOGADO(A): CHARLENE CRUZETTA (OAB SC033000)
APELANTE: SIMONI FRANCO SCHEFFER (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB rs076261)
APELANTE: CARLOS ALBERTO FRANCO (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB rs076261)
APELANTE: IZAMARA DE FATIMA FRANCO (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB rs076261)
APELANTE: PAULO ROBERTO FRANCO (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB rs076261)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
INTERESSADO: FERNANDA FRANCO MACHADO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008439-38.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 632) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL