Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004767-90.2019.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Tubarão 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

AGROMENDES LTDA - E.P.P.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS CARDOSO

OAB/SC 049170·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS CARDOSO

OAB/SC 049170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2024, 17:10

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:02

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 15:02

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 15:01

Decurso de Prazo

11/11/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/11/2023, 00:08

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 11:16

Expedida/certificada

16/10/2023, 13:48

Mero expediente

16/10/2023, 13:48

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:24

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

17/01/2024, 17:10

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:02

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 15:02

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 15:01

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

11/11/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/11/2023, 00:08

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 11:16

Expedida/certificada

16/10/2023, 13:48

Mero expediente

16/10/2023, 13:48

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:24

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 18:07

Ato ordinatório

22/08/2023, 18:05

Paga

22/08/2023, 12:26

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 10:02

Documento (Certidão)

26/07/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 18:55

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 18:10

Confirmada

07/07/2023, 18:10

Documento (Outros documentos)

07/07/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 17:37

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 15:25

Expedida/certificada

25/05/2023, 14:27

Documento (Certidão)

22/05/2023, 16:48

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

12/05/2023, 14:29

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 19:12

Mudança de Classe Processual

11/05/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 21:28

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 14:17

Expedida/certificada

28/03/2023, 13:45

Recebimento

23/03/2023, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGROMENDES LTDA - E.P.P. (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CARDOSO (OAB SC049170) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004767-90.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 320) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGROMENDES LTDA - E.P.P. (AUTOR) ADVOGADO: JOAO CARLOS CARDOSO (OAB SC049170) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004767-90.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 346) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2020, 14:25

Petição (Petição (outras))

30/05/2020, 18:58

Documento (Certidão)

12/05/2020, 14:38

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:45

Confirmada

23/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2020, 17:20

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 17:08

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 16:53

Confirmada

02/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2020, 18:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 17:13

Confirmada

07/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2020, 18:42

Conclusão (para julgamento)

23/01/2020, 18:16

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 22:43

Confirmada

30/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2019, 14:10

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 18:33

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 00:07

Confirmada

13/10/2019, 23:59

Confirmada

03/10/2019, 22:46

Expedida/Certificada

03/10/2019, 13:32

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 12:20

Documento (Outros documentos)

02/10/2019, 08:45

Expedida/certificada

30/09/2019, 16:35

Expedida/certificada

30/09/2019, 16:35

Antecipação de Tutela

30/09/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 12:33

Conclusão (para decisão)

30/09/2019, 12:29

Distribuição (sorteio)

27/09/2019, 16:55

80

•27/05/2022, 00:00