Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011400-24.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BRASSUD INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LAURY ERNESTO KOCH

OAB/RS 024065·CPF·Representa: Autor

LAURY ERNESTO KOCH

OAB/RS 024065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2023, 13:26

Trânsito em julgado

07/07/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 11:25

Confirmada

07/07/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 19:41

Expedida/certificada

27/06/2023, 13:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/06/2023, 13:10

Conclusão (para julgamento)

27/06/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 10:45

Expedida/certificada

14/06/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 15:06

Expedida/certificada

06/06/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 15:38

Expedida/certificada

05/06/2023, 18:34

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 17:40

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

07/07/2023, 13:26

Trânsito em julgado

07/07/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 11:25

Confirmada

07/07/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 19:41

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2023, 13:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/06/2023, 13:10

Conclusão (para julgamento)

27/06/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 10:45

Expedida/certificada

14/06/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 15:06

Expedida/certificada

06/06/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 15:38

Expedida/certificada

05/06/2023, 18:34

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:31

Expedida/certificada

02/06/2023, 08:14

Paga

29/05/2023, 12:34

Enviada ao Tribunal

16/04/2023, 09:35

Documento (Certidão)

10/04/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 11:58

Confirmada

31/03/2023, 11:57

Expedida/certificada

29/03/2023, 14:48

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:19

Documento (Certidão)

20/03/2023, 13:35

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:20

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:20

Mero expediente

10/03/2023, 13:05

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 09:47

Mudança de Classe Processual

10/03/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 14:20

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 16:30

Confirmada

24/01/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 18:01

Expedida/certificada

23/01/2023, 17:55

Expedida/certificada

23/01/2023, 17:55

Ato ordinatório

23/01/2023, 17:55

Recebimento

17/01/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BRASSUD INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011400-24.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 332) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 14:05

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 13:25

Expedida/certificada

05/10/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 12:52

Confirmada

04/10/2022, 12:52

Expedida/certificada

04/10/2022, 11:25

Expedida/certificada

04/10/2022, 11:25

Segurança

03/10/2022, 18:41

Conclusão (para julgamento)

12/09/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 11:42

Confirmada

12/09/2022, 11:42

Expedida/certificada

08/09/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 06:18

Expedida/certificada

02/09/2022, 11:56

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 21:49

Confirmada

20/08/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

13/08/2022, 06:20

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 17:43

Expedida/certificada

10/08/2022, 13:59

Expedida/certificada

10/08/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 12:00

Expedida/certificada

03/08/2022, 14:02

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 17:20

Documento (Certidão)

02/08/2022, 15:59

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

02/08/2022, 15:59

Distribuição (sorteio)

02/08/2022, 15:59