Procedimento Comum Cível 5015319-86.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

IMPORT FOODS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Autor

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Réu

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 14:06

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

08/02/2024, 19:09

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 14:11

Documento (Certidão)

20/10/2023, 16:27

Documento (Certidão)

20/10/2023, 15:05

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:08

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:52

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2023, 17:07

Ato ordinatório

12/09/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 17:00

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 15:45

Expedida/certificada

10/08/2023, 12:50

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

27/02/2024, 14:06

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

08/02/2024, 19:09

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 14:11

Documento (Certidão)

20/10/2023, 16:27

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

20/10/2023, 15:05

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:08

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:52

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2023, 17:07

Ato ordinatório

12/09/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 17:00

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 15:45

Expedida/certificada

10/08/2023, 12:50

Ato ordinatório

10/08/2023, 12:50

Recebimento

08/08/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMPORT FOODS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015319-86.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 351) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMPORT FOODS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015319-86.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 213) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2021, 12:58

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 14:47

Confirmada

07/10/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/09/2021, 08:09

Expedida/certificada

27/09/2021, 17:01

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 16:04

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 16:03

Confirmada

09/09/2021, 23:59

Confirmada

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

29/08/2021, 09:56

Expedida/certificada

27/08/2021, 12:04

Conclusão (para julgamento)

25/06/2021, 17:05

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 20:26

Confirmada

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2021, 14:09

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 16:36

Comunicação eletrônica

07/06/2021, 18:00

Confirmada

02/06/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

27/05/2021, 12:54

Expedida/certificada

23/05/2021, 17:41

Conclusão (para julgamento)

04/03/2021, 13:28

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 17:48

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 22:07

Confirmada

18/02/2021, 22:07

Expedida/certificada

10/02/2021, 16:09

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 20:52

Expedida/certificada

04/02/2021, 17:46

Ato ordinatório

04/02/2021, 17:46

Documento (Outros documentos)

04/02/2021, 17:35

Comunicação eletrônica

04/02/2021, 14:26

Comunicação eletrônica

01/02/2021, 14:55

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:12

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Confirmada

12/12/2020, 23:59

Expedida/Certificada

04/12/2020, 12:17

Documento (Outros documentos)

04/12/2020, 08:09

Expedida/certificada

02/12/2020, 13:01

Antecipação de tutela

01/12/2020, 18:34

Conclusão (para despacho)

01/12/2020, 16:49

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 11:26

Distribuição (sorteio)

01/12/2020, 11:26

80

•29/06/2022, 00:00