Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009854-36.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Criciúma 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DE NEZ PRODUTOS ALIMENTARES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM

OAB/SC 039080·CPF·Representa: Autor

JEAN CORAL DA ROCHA

OAB/SC 053205·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM

OAB/SC 039080·CPF·Representa: Réu

JEAN CORAL DA ROCHA

OAB/SC 053205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2023, 10:28

Trânsito em julgado

26/10/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 06:19

Confirmada

20/09/2023, 06:19

Expedida/certificada

19/09/2023, 14:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/09/2023, 14:32

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 14:20

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 13:32

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 14:11

Paga

22/08/2023, 12:34

Enviada ao Tribunal

20/07/2023, 09:48

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

26/10/2023, 10:28

Trânsito em julgado

26/10/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 06:19

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Confirmada

20/09/2023, 06:19

Expedida/certificada

19/09/2023, 14:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/09/2023, 14:32

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 14:20

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 13:32

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 14:11

Paga

22/08/2023, 12:34

Enviada ao Tribunal

20/07/2023, 09:48

Documento (Certidão)

11/07/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 07:29

Documento (Outros documentos)

07/07/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 14:23

Expedida/certificada

04/07/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 11:14

Expedida/certificada

29/05/2023, 18:22

Mero expediente

29/05/2023, 18:22

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 16:42

Mudança de Classe Processual

13/04/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 10:18

Expedida/certificada

21/03/2023, 15:29

Documento (Certidão)

21/03/2023, 15:29

Mero expediente

21/03/2023, 13:48

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 15:23

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 10:40

Expedida/certificada

17/02/2023, 13:49

Recebimento

16/02/2023, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DE NEZ PRODUTOS ALIMENTARES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM (OAB SC039080) ADVOGADO(A): JEAN CORAL DA ROCHA (OAB SC053205) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009854-36.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 333) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DE NEZ PRODUTOS ALIMENTARES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM (OAB SC039080) ADVOGADO: JEAN CORAL DA ROCHA (OAB SC053205) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009854-36.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 515) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MICHELE DICK APELADO: DE NEZ PRODUTOS ALIMENTARES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM (OAB SC039080) ADVOGADO: JEAN CORAL DA ROCHA (OAB SC053205) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 25 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 04 de março de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009854-36.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 482) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

12/02/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2019, 19:50

Retificação de movimento

21/10/2019, 19:50

Petição (Petição (outras))

10/10/2019, 14:04

Confirmada

09/10/2019, 07:53

Expedida/certificada

01/10/2019, 12:10

Decurso de Prazo

01/10/2019, 01:03

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 13:02

Confirmada

08/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2019, 16:11

Expedida/certificada

29/08/2019, 16:11

Conclusão (para julgamento)

28/08/2019, 18:10

Petição (Petição (outras))

06/08/2019, 16:12

Decurso de Prazo

06/08/2019, 01:07

Expedida/certificada

31/07/2019, 13:43

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 13:18

Confirmada

27/07/2019, 23:59

Expedida/Certificada

17/07/2019, 15:30

Expedida/certificada

17/07/2019, 13:30

Antecipação de tutela

17/07/2019, 13:30

Conclusão (para decisão)

16/07/2019, 16:31

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 14:41

Documento (Outros documentos)

16/07/2019, 08:45

Expedida/certificada

09/07/2019, 16:12

Conclusão (para decisão)

09/07/2019, 14:48

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 16:59

Distribuição (sorteio)

08/07/2019, 16:57

80

•27/05/2022, 00:00

•12/02/2021, 00:00