Procedimento Comum Cível 5005946-88.2016.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1a Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

JOÃO DE FRANCESCHI NETO

CPF

Autor

MARIA JACINTA NONNEMACHER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/RS 039117·CPF·Representa: Autor

ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/RS 039117·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 13:42

Documento (Certidão)

27/03/2026, 11:56

Mero expediente

11/11/2025, 14:55

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 11:00

Petição

21/07/2025, 15:32

Expedida/certificada

18/07/2025, 17:18

Petição

15/05/2025, 10:59

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:05

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2025, 15:58

Petição

04/04/2025, 16:00

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2025, 10:52

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:46

Todas as movimentações(72)

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 13:42

Documento (Certidão)

27/03/2026, 11:56

Mero expediente

11/11/2025, 14:55

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 11:00

Petição

21/07/2025, 15:32

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/07/2025, 17:18

Petição

15/05/2025, 10:59

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:05

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2025, 15:58

Petição

04/04/2025, 16:00

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2025, 10:52

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:46

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2025, 16:55

Mero expediente

15/01/2025, 16:55

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 16:00

Petição

21/11/2024, 17:22

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2024, 16:01

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:03

Petição

30/09/2024, 10:52

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 13:39

Expedida/certificada

27/08/2024, 13:39

Petição

26/07/2024, 20:38

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 12:20

Petição

11/06/2024, 12:06

Petição

11/06/2024, 12:01

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:04

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:33

Documento (Certidão)

30/04/2024, 16:25

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:45

Confirmada

28/04/2024, 05:39

Expedida/certificada

17/04/2024, 15:38

Expedida/certificada

17/04/2024, 15:38

Mero expediente

17/04/2024, 15:38

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 16:15

Recebimento

11/03/2024, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOÃO DE FRANCESCHI NETO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RS039117) APELANTE: MARIA JACINTA NONNEMACHER (Sucessor) ADVOGADO(A): ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RS039117) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005946-88.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 635) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2017, 17:57

Petição

15/05/2017, 14:51

Expedida/certificada

12/05/2017, 11:54

Petição

11/05/2017, 19:34

Confirmada

14/04/2017, 23:59

Petição

05/04/2017, 16:42

Confirmada

05/04/2017, 16:42

Expedida/certificada

04/04/2017, 16:22

Improcedência

04/04/2017, 16:22

Conclusão (para julgamento)

28/03/2017, 16:14

Petição

28/03/2017, 10:13

Confirmada

19/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2017, 16:04

Petição

13/01/2017, 13:52

Petição

10/01/2017, 14:57

Petição

30/12/2016, 22:56

Confirmada

01/12/2016, 23:59

Confirmada

23/11/2016, 08:16

Expedida/certificada

22/11/2016, 15:43

Expedida/Certificada

21/11/2016, 16:00

Mero expediente

21/11/2016, 16:00

Petição

21/11/2016, 14:42

Conclusão (para decisão)

21/11/2016, 14:31

Petição

21/09/2016, 09:43

Confirmada

19/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2016, 17:48

Mero expediente

09/09/2016, 17:34

Conclusão (para decisão)

09/09/2016, 15:12

Distribuição (sorteio)

02/08/2016, 18:43