Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/09/2023, 14:22
Conclusão (para julgamento)
15/09/2023, 15:09
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 14:28
Confirmada
13/09/2023, 10:00
Expedida/certificada
12/09/2023, 14:19
Ato ordinatório
12/09/2023, 14:19
Documento (Certidão)
12/09/2023, 14:17
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 09:23
Expedida/certificada
04/09/2023, 11:24
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 11:24
Confirmada
25/08/2023, 11:25
Expedida/certificada
24/08/2023, 17:19
Ato ordinatório
24/08/2023, 17:19
Paga
22/08/2023, 12:23
Por decisão judicial
06/07/2023, 13:44
Enviada ao Tribunal
06/07/2023, 09:51
Documento (Certidão)
27/06/2023, 10:28
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 19:39
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 13:35
Confirmada
14/06/2023, 10:14
Documento (Outros documentos)
13/06/2023, 14:50
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 11:25
Confirmada
08/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
29/05/2023, 10:39
Mudança de Classe Processual
29/05/2023, 10:38
Mero expediente
29/05/2023, 10:12
Conclusão (para despacho)
08/05/2023, 14:05
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 10:57
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 20:01
Confirmada
17/04/2023, 20:01
Confirmada
12/04/2023, 10:07
Expedida/certificada
11/04/2023, 14:06
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/04/2023, 12:21
Conclusão (para despacho)
04/04/2023, 13:44
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 21:44
Confirmada
02/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 14:40
Expedida/certificada
23/03/2023, 11:56
Ato ordinatório
23/03/2023, 11:56
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 10:29
Confirmada
20/03/2023, 10:08
Expedida/certificada
17/03/2023, 17:44
Outras Decisões
17/03/2023, 16:58
Conclusão (para despacho)
15/03/2023, 13:42
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 10:40
Confirmada
20/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 09:38
Confirmada
13/02/2023, 10:48
Expedida/certificada
10/02/2023, 12:25
Ato ordinatório
09/02/2023, 15:38
Recebimento
07/02/2023, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LAUANA CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004059-93.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 344) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LAUANA CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004059-93.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 453) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
25/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LAUANA CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004059-93.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 356) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE