Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001133-87.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CERÂMICA CONSTRULAR LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

JAIME LUIZ LEITE

OAB/SC 010239·CPF·Representa: Autor

JAIME LUIZ LEITE

OAB/SC 010239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2023, 18:57

Trânsito em julgado

25/05/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 14:59

Confirmada

22/05/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 14:28

Expedida/certificada

22/05/2023, 09:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/05/2023, 09:27

Conclusão (para julgamento)

24/04/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:52

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 10:46

Expedida/certificada

03/03/2023, 16:47

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

25/05/2023, 18:57

Trânsito em julgado

25/05/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 14:59

Confirmada

22/05/2023, 14:59

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 14:28

Expedida/certificada

22/05/2023, 09:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/05/2023, 09:27

Conclusão (para julgamento)

24/04/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:52

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 10:46

Expedida/certificada

03/03/2023, 16:47

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 18:56

Paga

26/02/2023, 21:56

Por decisão judicial

01/02/2023, 15:08

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 10:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2023, 15:43

Por decisão judicial

31/01/2023, 15:32

Documento (Certidão)

31/01/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 08:39

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 07:24

Documento (Outros documentos)

26/01/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:52

Expedida/certificada

23/01/2023, 14:46

Outras Decisões

23/01/2023, 14:46

Mudança de Parte

23/01/2023, 13:58

Mudança de Classe Processual

23/01/2023, 13:57

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 16:13

Confirmada

17/01/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 17:55

Expedida/certificada

16/01/2023, 17:14

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

16/01/2023, 17:14

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 15:20

Recebimento

13/01/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: CERÂMICA CONSTRULAR LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JAIME LUIZ LEITE (OAB SC010239) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001133-87.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 368) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CERÂMICA CONSTRULAR LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JAIME LUIZ LEITE (OAB SC010239) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001133-87.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 676) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 14:18

Confirmada

05/05/2022, 14:18

Expedida/certificada

03/05/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 10:18

Confirmada

09/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 16:29

Confirmada

04/04/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 15:51

Confirmada

30/03/2022, 15:51

Segurança

30/03/2022, 15:33

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 16:06

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2022, 11:22

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 14:41

Confirmada

14/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 13:19

Expedida/certificada

04/02/2022, 18:53

Conclusão (para despacho)

04/02/2022, 18:42

Documento (Outros documentos)

03/02/2022, 08:09

Distribuição (sorteio)

31/01/2022, 17:26

80

•27/05/2022, 00:00