Apelação / Remessa Necessária 5001133-87.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CERÂMICA CONSTRULAR LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

JAIME LUIZ LEITE

OAB/SC 010239·CPF·Representa: Autor

JAIME LUIZ LEITE

OAB/SC 010239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2023, 13:34

Trânsito em julgado

13/01/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 10:02

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 05:44

Confirmada

16/12/2022, 05:44

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:01

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:01

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 15:02

Documento (Acórdão)

14/12/2022, 15:02

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: CERÂMICA CONSTRULAR LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JAIME LUIZ LEITE (OAB SC010239) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001133-87.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 368) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

13/01/2023, 13:34

Trânsito em julgado

13/01/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 10:02

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 17:00

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 05:44

Confirmada

16/12/2022, 05:44

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:01

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:01

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 15:02

Documento (Acórdão)

14/12/2022, 15:02

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: CERÂMICA CONSTRULAR LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JAIME LUIZ LEITE (OAB SC010239) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001133-87.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 368) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

04/07/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 13:51

Confirmada

04/07/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 11:55

Expedida/certificada

27/06/2022, 15:33

Expedida/certificada

27/06/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 15:41

Confirmada

24/06/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 16:28

Expedida/certificada

17/06/2022, 17:53

Expedida/certificada

17/06/2022, 17:53

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 23:31

Sentença confirmada em parte

14/06/2022, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CERÂMICA CONSTRULAR LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JAIME LUIZ LEITE (OAB SC010239) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001133-87.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 676) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2022, 17:10

Conclusão (para decisão)

09/05/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 14:31

Confirmada

09/05/2022, 14:31

Expedida/certificada

05/05/2022, 18:18

Remessa (outros motivos)

05/05/2022, 18:01

Distribuição (sorteio)

05/05/2022, 17:13

80

•27/05/2022, 00:00