Apelação / Remessa Necessária 5009037-92.2021.4.04.7206 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5009037-92.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2023, 12:59

Trânsito em julgado

05/12/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 10:21

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 17:48

Confirmada

24/11/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 08:42

Expedida/certificada

22/11/2023, 15:24

Expedida/certificada

22/11/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 15:17

Documento (Acórdão)

22/11/2023, 15:17

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/11/2023, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ELETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO(A): CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) APELADO: FROZINONI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO(A): CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) APELADO: CORFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO(A): CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009037-92.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 114) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

31/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2023, 15:43

Documentos

•31/10/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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