Apelação / Remessa Necessária 5014690-49.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

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MODULAR TRANSPORTES LTDA.

Autor

MODULOG - LOGISTICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA TENTARDINI

OAB/RS 049929·CPF·Representa: Autor

FABIANA TENTARDINI

OAB/RS 049929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2023, 10:57

Trânsito em julgado

19/06/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 10:48

Expedida/certificada

13/06/2023, 15:24

Expedida/certificada

13/06/2023, 15:24

Expedida/certificada

13/06/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 17:06

Recurso Especial

26/05/2023, 16:35

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:37

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 23:17

Expedida/certificada

27/03/2023, 11:00

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

19/06/2023, 10:57

Trânsito em julgado

19/06/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 10:48

Documentos

•26/01/2023, 00:00

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Expedida/certificada

13/06/2023, 15:24

Expedida/certificada

13/06/2023, 15:24

Expedida/certificada

13/06/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 17:06

Recurso Especial

26/05/2023, 16:35

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:37

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 23:17

Expedida/certificada

27/03/2023, 11:00

Expedida/certificada

27/03/2023, 11:00

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 15:18

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 10:14

Confirmada

17/02/2023, 10:14

Expedida/certificada

16/02/2023, 09:09

Expedida/certificada

16/02/2023, 09:09

Expedida/certificada

16/02/2023, 09:09

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 19:03

Documento (Acórdão)

15/02/2023, 19:03

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MODULAR TRANSPORTES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELANTE: MODULOG - LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO AITA CACILHAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014690-49.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Retirada de pauta

10/12/2022, 11:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MODULAR TRANSPORTES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELANTE: MODULOG - LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO AITA CACILHAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014690-49.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 369) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

06/07/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 09:56

Expedida/certificada

06/07/2022, 09:19

Expedida/certificada

06/07/2022, 09:19

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 14:16

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

18/06/2022, 16:01

Confirmada

18/06/2022, 16:01

Expedida/certificada

17/06/2022, 16:25

Expedida/certificada

17/06/2022, 16:25

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 23:32

Sentença desconstituída

14/06/2022, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MODULAR TRANSPORTES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELANTE: MODULOG - LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014690-49.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 725) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2022, 17:10

Remessa (outros motivos)

15/12/2020, 16:50

Documento (Certidão)

15/12/2020, 16:50

Mero expediente

15/12/2020, 16:48

Remessa (outros motivos)

15/12/2020, 10:18

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 14:20

Conclusão (para decisão)

10/12/2019, 18:39

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 18:29

Expedida/certificada

09/12/2019, 15:45

Remessa

09/12/2019, 15:27

Distribuição (prevenção)

05/12/2019, 12:58

80

•21/11/2022, 00:00

•27/05/2022, 00:00