Apelação / Remessa Necessária 5058295-06.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MELNICK EVEN JACARANDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG

OAB/RS 047380·CPF·Representa: Autor

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG

OAB/RS 047380·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2023, 14:07

Trânsito em julgado

09/01/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 12:15

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 14:45

Expedida/certificada

15/12/2022, 11:55

Expedida/certificada

15/12/2022, 11:55

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 15:03

Documento (Acórdão)

14/12/2022, 15:03

Sentença confirmada

13/12/2022, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MELNICK EVEN JACARANDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5058295-06.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 345) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2022, 15:47

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Distribuição (sorteio)

21/06/2019, 14:50

Documentos

•21/11/2022, 00:00