Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002983-13.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Lages 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS PASINATO LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

27/05/2026, 22:10

Baixa Definitiva

09/02/2024, 13:05

Trânsito em julgado

09/02/2024, 13:04

Decurso de Prazo

09/02/2024, 01:03

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Petição

12/12/2023, 18:52

Confirmada

12/12/2023, 18:51

Expedida/certificada

07/12/2023, 15:52

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 15:37

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:02

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:02

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 15:28

Petição

08/11/2023, 14:46

Confirmada

08/11/2023, 14:46

Todas as movimentações(82)

Petição

27/05/2026, 22:10

Baixa Definitiva

09/02/2024, 13:05

Trânsito em julgado

09/02/2024, 13:04

Decurso de Prazo

09/02/2024, 01:03

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição

12/12/2023, 18:52

Confirmada

12/12/2023, 18:51

Expedida/certificada

07/12/2023, 15:52

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 15:37

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:02

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:02

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 15:28

Petição

08/11/2023, 14:46

Confirmada

08/11/2023, 14:46

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2023, 13:47

Mero expediente

31/10/2023, 17:57

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 12:40

Petição

26/10/2023, 09:34

Expedida/certificada

25/10/2023, 16:22

Paga

25/10/2023, 14:39

Enviada ao Tribunal

15/09/2023, 09:55

Documento (Certidão)

14/09/2023, 12:23

Petição

12/09/2023, 18:37

Petição

12/09/2023, 14:20

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 19:05

Petição

31/08/2023, 08:34

Confirmada

31/08/2023, 08:34

Petição

30/08/2023, 16:20

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:46

Mudança de Classe Processual

28/08/2023, 16:43

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:42

Documento (Certidão)

28/08/2023, 16:42

Outras Decisões

28/08/2023, 16:28

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 13:15

Reativação

28/08/2023, 13:15

Petição

28/08/2023, 10:10

Petição

28/08/2023, 10:08

Baixa Definitiva

09/03/2023, 14:32

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:02

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Petição

04/02/2023, 16:09

Petição

01/02/2023, 15:30

Expedida/certificada

01/02/2023, 08:59

Recebimento

31/01/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS PASINATO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002983-13.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 354) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS PASINATO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002983-13.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 473) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2021, 12:47

Petição

16/08/2021, 10:22

Expedida/certificada

13/08/2021, 15:46

Petição

13/08/2021, 15:15

Documento (Outros documentos)

07/08/2021, 08:09

Confirmada

23/07/2021, 08:11

Petição

14/07/2021, 14:23

Confirmada

14/07/2021, 14:23

Petição

13/07/2021, 21:04

Petição

13/07/2021, 18:07

Confirmada

13/07/2021, 18:07

Expedida/certificada

13/07/2021, 09:56

Conclusão (para julgamento)

12/07/2021, 17:14

Petição

12/07/2021, 17:11

Confirmada

10/07/2021, 23:59

Petição

04/07/2021, 19:58

Petição

02/07/2021, 12:40

Petição

01/07/2021, 13:21

Segurança

30/06/2021, 17:48

Conclusão (para julgamento)

28/06/2021, 22:56

Petição

28/06/2021, 22:12

Expedida/certificada

24/06/2021, 18:21

Petição

24/06/2021, 15:34

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Petição

02/06/2021, 10:29

Expedida/certificada

31/05/2021, 18:36

Expedida/certificada

31/05/2021, 18:35

Petição

31/05/2021, 17:27

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:45

Confirmada

08/05/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

05/05/2021, 08:09

Expedida/certificada

28/04/2021, 16:36

Conclusão (para despacho)

27/04/2021, 16:43

Distribuição (sorteio)

27/04/2021, 14:26

80

•27/05/2022, 00:00