Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS PASINATO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002983-13.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 354) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS PASINATO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002983-13.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 354) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
21/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/11/2022, 18:16
Conclusão (para decisão)
26/07/2022, 18:27
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 17:00
Confirmada
24/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/07/2022, 15:30
Confirmada
15/07/2022, 15:30
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 14:01
Expedida/certificada
14/07/2022, 11:45
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 13:53
Petição (Petição (outras))
06/07/2022, 15:36
Confirmada
30/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/06/2022, 15:41
Confirmada
24/06/2022, 15:40
Expedida/certificada
20/06/2022, 11:32
Expedida/certificada
20/06/2022, 11:32
Expedida/certificada
20/06/2022, 11:32
Remessa (outros motivos)
15/06/2022, 23:42
Documento (Acórdão)
15/06/2022, 23:42
Sentença confirmada em parte
14/06/2022, 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS PASINATO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002983-13.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 473) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE