Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5047821-39.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DISFORT DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM

OAB/SC 039080·CPF·Representa: Autor

JEAN CORAL DA ROCHA

OAB/SC 053205·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM

OAB/SC 039080·CPF·Representa: Réu

JEAN CORAL DA ROCHA

OAB/SC 053205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 12:17

Expedida/certificada

04/04/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 09:57

Expedida/certificada

01/04/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 11:01

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 10:31

Expedida/certificada

22/02/2024, 07:07

Decurso de Prazo

22/02/2024, 01:12

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 16:10

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:54

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:09

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

05/04/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 12:17

Expedida/certificada

04/04/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 09:57

Expedida/certificada

01/04/2024, 11:01

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 11:01

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 10:31

Expedida/certificada

22/02/2024, 07:07

Decurso de Prazo

22/02/2024, 01:12

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 16:10

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:54

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:09

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:36

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:36

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:23

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 22:56

Expedida/certificada

28/11/2023, 22:56

Paga

22/11/2023, 12:09

Por decisão judicial

31/10/2023, 17:00

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 15:14

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 15:14

Documento (Certidão)

03/10/2023, 14:04

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:07

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 14:24

Confirmada

19/09/2023, 14:24

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 14:27

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:00

Confirmada

28/06/2023, 16:00

Expedida/certificada

26/06/2023, 14:20

Expedida/certificada

26/06/2023, 14:20

Mudança de Classe Processual

26/06/2023, 13:41

Mero expediente

26/06/2023, 10:23

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 12:48

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 08:48

Expedida/certificada

23/05/2023, 11:25

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 14:36

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 14:50

Expedida/certificada

16/02/2023, 18:20

Recebimento

16/02/2023, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DISFORT DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CORAL DA ROCHA (OAB SC053205) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM (OAB SC039080) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047821-39.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 318) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DISFORT DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CORAL DA ROCHA (OAB SC053205) ADVOGADO: EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM (OAB SC039080) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047821-39.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 337) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2020, 17:05

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 16:25

Confirmada

18/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2020, 08:36

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 15:58

Expedida/certificada

05/06/2020, 14:16

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 10:59

Confirmada

18/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 16:31

Expedida/certificada

08/05/2020, 15:43

Procedência

08/05/2020, 15:43

Conclusão (para julgamento)

12/02/2020, 15:41

Mero expediente

12/02/2020, 15:34

Conclusão (para decisão)

30/01/2020, 14:16

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 14:01

Expedida/certificada

14/11/2019, 19:18

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 15:32

Expedida/certificada

12/11/2019, 13:16

Mero expediente

12/11/2019, 13:13

Conclusão (para decisão)

12/11/2019, 13:13

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 16:57

Confirmada

29/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 14:36

Expedida/certificada

19/08/2019, 14:00

Expedida/certificada

19/08/2019, 14:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 13:57

Confirmada

15/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2019, 16:42

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 15:24

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 15:17

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 15:14

Expedida/certificada

05/08/2019, 07:08

Expedida/Certificada

05/08/2019, 07:07

Expedida/certificada

05/08/2019, 07:07

Expedida/certificada

05/08/2019, 07:07

Antecipação de tutela

04/08/2019, 20:53

Documento (Outros documentos)

03/08/2019, 08:46

Conclusão (para decisão)

30/07/2019, 17:36

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 16:06

Distribuição (sorteio)

30/07/2019, 16:04

80

•27/05/2022, 00:00