Apelação / Remessa Necessária 5014940-76.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rural (Art. 48/51)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

CLARICE DE FATIMA VIEIRA

Autor

DELONIR VIEIRA

CPF

Autor

DEOCLECIR VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NOEMI VIEIRA

Autor

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CLARICE DE FATIMA VIEIRA

Autor

DELONIR VIEIRA

CPF

Autor

DEOCLECIR VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NOEMI VIEIRA

Autor

TEREZA FONTOURA VIEIRA

CPF

Autor

VALDAIR VIEIRA

Autor

VALDECIR VIEIRA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2023, 17:04

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2023, 16:42

Trânsito em julgado

29/06/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 19:38

Confirmada

26/06/2023, 19:38

Confirmada

26/06/2023, 08:31

Confirmada

26/06/2023, 08:31

Confirmada

26/06/2023, 08:31

Confirmada

26/06/2023, 08:31

Confirmada

26/06/2023, 08:31

Confirmada

26/06/2023, 08:31

Confirmada

26/06/2023, 08:31

Expedida/certificada

20/06/2023, 13:44

Expedida/certificada

20/06/2023, 13:44

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

03/07/2023, 17:04

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2023, 16:42

Trânsito em julgado

29/06/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 19:38

Documentos

•03/03/2023, 01:00

Confirmada

26/06/2023, 19:38

Confirmada

26/06/2023, 08:31

Confirmada

26/06/2023, 08:31

Confirmada

26/06/2023, 08:31

Confirmada

26/06/2023, 08:31

Confirmada

26/06/2023, 08:31

Confirmada

26/06/2023, 08:31

Confirmada

26/06/2023, 08:31

Expedida/certificada

20/06/2023, 13:44

Expedida/certificada

20/06/2023, 13:44

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 12:41

Documento (Acórdão)

20/06/2023, 12:41

Conclusão (para julgamento)

29/03/2023, 18:04

Sentença confirmada em parte

24/03/2023, 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZA FONTOURA VIEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: NOEMI VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: DELONIR VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: CLARICE DE FATIMA VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: VALDAIR VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: DEOCLECIR VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: VALDECIR VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014940-76.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 65) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 11:51

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 16:52

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 21:09

Sobrestado

15/12/2022, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZA FONTOURA VIEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: NOEMI VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: DELONIR VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: CLARICE DE FATIMA VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: VALDAIR VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: DEOCLECIR VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: VALDECIR VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014940-76.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 671) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 11:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 14:35

Conclusão (para despacho)

30/08/2021, 15:57

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 15:07

Petição (Petição (outras))

29/08/2021, 16:30

Confirmada

26/08/2021, 23:59

Confirmada

23/08/2021, 09:34

Confirmada

23/08/2021, 09:34

Confirmada

23/08/2021, 09:34

Confirmada

23/08/2021, 09:34

Confirmada

23/08/2021, 09:34

Confirmada

23/08/2021, 09:34

Confirmada

23/08/2021, 09:34

Expedida/certificada

16/08/2021, 16:50

Expedida/certificada

16/08/2021, 16:50

Documento (Certidão)

16/08/2021, 16:50

Substituição/Sucessão da Parte

16/08/2021, 16:48

Remessa (outros motivos)

16/08/2021, 15:16

Conclusão (para decisão)

12/08/2021, 13:35

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 13:03

Confirmada

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2021, 17:42

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 18:49

Confirmada

14/06/2021, 09:54

Expedida/certificada

07/06/2021, 13:26

Mero expediente

07/06/2021, 13:26

Remessa (outros motivos)

04/06/2021, 17:52

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 15:50

Remessa

24/06/2019, 16:50

Decurso de Prazo

22/06/2019, 01:01

Decurso de Prazo

25/05/2019, 01:02

Confirmada

09/05/2019, 23:59

Confirmada

03/05/2019, 16:42

Expedida/certificada

29/04/2019, 17:22

Expedida/certificada

29/04/2019, 17:22

Remessa

29/04/2019, 14:37

Conclusão (para decisão)

02/04/2019, 13:27

Decurso de Prazo

02/04/2019, 01:03

Petição (Petição (outras))

09/03/2019, 21:26

Confirmada

08/03/2019, 14:42

Expedida/certificada

01/03/2019, 11:58

Remessa

28/02/2019, 18:04

Mero expediente

28/02/2019, 18:04

Petição (Petição (outras))

23/08/2018, 08:15

Petição (Petição (outras))

13/07/2018, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2018, 00:35

Documento (Outros documentos)

21/06/2018, 02:00

Remessa (outros motivos)

21/06/2018, 02:00

Documento (Outros documentos)

21/06/2018, 02:00

Remessa

29/05/2018, 17:45

Recebimento

29/05/2018, 17:44

80

•21/11/2022, 01:00