Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5067286-72.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARA DENISE POFFO WILHELM

OAB/SC 012790·CPF·Representa: Autor

ALCIDES WILHELM

OAB/SC 030234·CPF·Representa: Autor

DIEGO GUILHERME NIELS

OAB/SC 024519·CPF·Representa: Autor

MARA DENISE POFFO WILHELM

OAB/SC 012790·CPF·Representa: Réu

ALCIDES WILHELM

OAB/SC 030234·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARA DENISE POFFO WILHELM

OAB/SC 012790·CPF·Representa: Autor

ALCIDES WILHELM

OAB/SC 030234·CPF·Representa: Autor

DIEGO GUILHERME NIELS

OAB/SC 024519·CPF·Representa: Autor

MARA DENISE POFFO WILHELM

OAB/SC 012790·CPF·Representa: Réu

ALCIDES WILHELM

OAB/SC 030234·CPF·Representa: Réu

DIEGO GUILHERME NIELS

OAB/SC 024519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 13:07

Confirmada

31/07/2023, 08:11

Expedida/certificada

28/07/2023, 18:41

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 12:51

Expedida/certificada

30/06/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 16:01

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2023, 16:18

Paga

29/05/2023, 12:54

Por decisão judicial

02/05/2023, 10:27

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 10:38

Documento (Certidão)

27/04/2023, 16:14

Decurso de Prazo

26/04/2023, 01:02

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

15/08/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 13:07

Confirmada

31/07/2023, 08:11

Expedida/certificada

28/07/2023, 18:41

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 18:18

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 12:51

Expedida/certificada

30/06/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 16:01

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2023, 16:18

Paga

29/05/2023, 12:54

Por decisão judicial

02/05/2023, 10:27

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 10:38

Documento (Certidão)

27/04/2023, 16:14

Decurso de Prazo

26/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 11:52

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Confirmada

17/04/2023, 08:32

Expedida/certificada

12/04/2023, 14:29

Expedida/certificada

12/04/2023, 14:29

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 08:51

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 17:55

Mudança de Parte

28/03/2023, 17:55

Mudança de Parte

28/03/2023, 17:55

Mudança de Classe Processual

28/03/2023, 17:54

Mero expediente

28/03/2023, 11:39

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 15:38

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 10:14

Confirmada

30/01/2023, 08:26

Expedida/certificada

25/01/2023, 18:34

Expedida/certificada

25/01/2023, 18:34

Ato ordinatório

25/01/2023, 18:34

Recebimento

25/01/2023, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) ADVOGADO(A): MARA DENISE POFFO WILHELM (OAB SC012790) ADVOGADO(A): ALCIDES WILHELM (OAB SC030234) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5067286-72.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 329) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 20:02

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 09:36

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Confirmada

29/08/2022, 08:31

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 15:52

Confirmada

25/08/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 15:58

Confirmada

23/08/2022, 15:58

Segurança

22/08/2022, 13:36

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 18:07

Mero expediente

17/08/2022, 17:27

Conclusão (para despacho)

04/08/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 08:15

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 09:18

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 15:44

Confirmada

04/07/2022, 07:56

Expedida/certificada

27/06/2022, 19:18

Expedida/certificada

27/06/2022, 19:18

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 19:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2022, 19:01

Por decisão judicial

11/01/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 17:54

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 10:34

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 12:11

Expedida/certificada

30/11/2021, 21:20

Mero expediente

30/11/2021, 21:20

Conclusão (para despacho)

24/11/2021, 12:22

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 13:52

Confirmada

16/11/2021, 13:52

Expedida/certificada

12/11/2021, 14:45

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 06:49

Confirmada

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2021, 13:31

Petição (Petição (outras))

10/10/2021, 08:53

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 11:38

Expedida/certificada

05/10/2021, 14:19

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 07:27

Confirmada

04/10/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

01/10/2021, 06:11

Expedida/certificada

24/09/2021, 17:35

Conclusão (para despacho)

24/09/2021, 16:54

Distribuição (sorteio)

24/09/2021, 16:42