Agravo em Recurso Especial 5048766-15.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

OSCAR BOFF & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA PRADO DA HORA

OAB/RS 073303·CPF·Representa: Autor

PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR

OAB/SC 034252·CPF·Representa: Réu

DARLA APARECIDA DE MELLO

OAB/RS 084678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 09:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BANCO DO BRASIL SA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:06

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/05/2025, 14:17

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/05/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/05/2025, 18:30

18/03/2026, 09:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BANCO DO BRASIL SA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:06

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/05/2025, 14:17

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/05/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:23

Determinada a distribuição do feito

20/05/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2025, 12:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/03/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/02/2025, 13:43

Certidão

•27/02/2025, 13:41

Decisão

•27/02/2025, 13:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2025, 13:41

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2025, 13:41

Acórdão

•27/02/2025, 13:41

Decisão

•27/02/2025, 13:41

Decisão

•27/02/2025, 13:41

Certidão

•27/02/2025, 13:41

Decisão

•27/02/2025, 13:41

Decisão de Tribunal Superior

•27/02/2025, 13:41

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/02/2025, 13:41

Agravo em Recurso Especial

•27/02/2025, 13:41