Apelação / Remessa Necessária 5002358-20.2018.4.04.7000 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5002358-20.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR APELADO: JOAO GUILHERME MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISA TOMIO STEIN (OAB PR068169) APELADO: ZENOBIO KANENOVSKI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISA TOMIO STEIN (OAB PR068169) APELADO: VITORIO BORNATOWSKI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISA TOMIO STEIN (OAB PR068169) APELADO: RAUL LEITE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISA TOMIO STEIN (OAB PR068169) APELADO: OZEAS DA ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISA TOMIO STEIN (OAB PR068169) APELADO: NELSON KAPUSTY (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISA TOMIO STEIN (OAB PR068169) APELADO: LUIZ EDEGARD DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISA TOMIO STEIN (OAB PR068169) APELADO: JOSE CARLOS PAZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISA TOMIO STEIN (OAB PR068169) APELADO: JOSE CARLOS CAMPOS DE ABREU (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISA TOMIO STEIN (OAB PR068169) APELADO: JOSE ARILTO WANDA BRU (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISA TOMIO STEIN (OAB PR068169) APELADO: ADIR FERREIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISA TOMIO STEIN (OAB PR068169) APELADO: JOAO GOMES HENRIQUES JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISA TOMIO STEIN (OAB PR068169) APELADO: HAMILTON CEZAR CARZINO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISA TOMIO STEIN (OAB PR068169) APELADO: GILMAR MANSANI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISA TOMIO STEIN (OAB PR068169) APELADO: ERALDO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISA TOMIO STEIN (OAB PR068169) APELADO: ELZIO PALU FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISA TOMIO STEIN (OAB PR068169) APELADO: ELIO PAULO BUDNIK (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISA TOMIO STEIN (OAB PR068169) APELADO: EDGAR FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISA TOMIO STEIN (OAB PR068169) APELADO: CARLOS ROBERTO EISFELD (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISA TOMIO STEIN (OAB PR068169) APELADO: ARISTEU ADAUTO STREHL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISA TOMIO STEIN (OAB PR068169) APELADO: ANTONIO HELIO RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISA TOMIO STEIN (OAB PR068169) APELADO: AMAURI KUCZKOWSKI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISA TOMIO STEIN (OAB PR068169) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002358-20.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 359) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

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Partes do Processo(23)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Negação de Seguimento

Todas as movimentações(149)